Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 90

Q3657992

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Provas: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Tecnologia da Informação | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |

Q3657992 Direito Sanitário

A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
De acordo com essa lei, um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos conceitua

A

vigilância sanitária.

B

vigilância epidemiológica.

C

vigilância da saúde do trabalhador.

D

vigilância toxicológica.

E

vigilância nutricional.

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Q3657990

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Provas: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Tecnologia da Informação | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho | FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |

Q3657990 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V – V.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

F – V – F – V.

E

V – V – V – F.

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Q3657494

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q3657494 Direito Sanitário

A ética profissional no âmbito da saúde envolve princípios fundamentais que orientam a conduta dos profissionais em relação aos pacientes, incluindo respeito à dignidade, confidencialidade, privacidade e aos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando os preceitos éticos que regem a atuação dos profissionais de saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

A

O direito à confidencialidade é válido apenas em instituições privadas, não se aplicando aos serviços vinculados ao SUS.

B

O profissional deve priorizar a rapidez na execução de procedimentos em detrimento da explicação ao usuário sobre seus direitos e escolhas.

C

A privacidade do usuário é opcional e deve ser considerada apenas quando houver tempo disponível durante o atendimento.

D

É dever do profissional respeitar a confidencialidade das informações.

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Q3654823

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista - PSS |

Q3654823 Direito Sanitário

O SUS adota o princípio da direção única em cada esfera de governo, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Esse princípio estabelece responsabilidades específicas para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo a coerência administrativa e a coordenação das políticas de saúde. De acordo com a lei, a direção do SUS é exercida, no âmbito da União, pelo(a):

A

Conselho de Saúde.

B

Ministério da Saúde.

C

Secretaria de Saúde.

D

Conferência de Saúde.

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Q3654201

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654201 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas dos Conselhos de Saúde e das:

A

Associações de moradores e conselhos tutelares.

B

Conferências de saúde.

C

Reuniões comunitárias informais.

D

Entidades filantrópicas.

E

Conselhos municipais de Educação.

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Q3654200

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654200 Direito Sanitário

Com base nas diretrizes constitucionais que regem a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas diretrizes:

A

Universalização, com gestão compartilhada entre entes privados e religiosos.

B

Centralização das ações de saúde sob responsabilidade exclusiva da União.

C

Participação comunitária restrita aos conselhos estaduais de saúde.

D

Gratuidade condicionada à renda familiar e à residência urbana.

E

Atendimento integral, com prioridade para ações preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

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Q3654196

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654196 Direito Sanitário

À luz da Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente o trecho a seguir e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna:

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ___________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A

Ministério da Cidadania.

B

Servidor Público.

C

Município.

D

Cidadão.

E

Estado.

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Q3654192

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654192 Direito Sanitário

Durante uma conversa com o Agente Comunitário de Saúde, o senhor João demonstrou surpresa ao ser atendido na unidade de saúde mesmo estando desempregado, afirmando que acreditava que apenas pessoas com carteira assinada ou plano de saúde tinham acesso a esses serviços. Com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que indica corretamente o nome do princípio que assegura o direito de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, devendo ser garantido pelo Estado a toda a população:

A

Equidade.

B

Integralidade.

C

Universalização.

D

Regionalização.

E

Hierarquização.

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Q3654105

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Auxiliar de Farmácia |

Q3654105 Direito Sanitário

Um dos princípios do SUS é:

A

Comercialização livre de medicamentos essenciais.

B

Universalidade do acesso à saúde em todos os níveis de assistência.

C

Pagamento por serviço na Atenção Básica.

D

Exclusão de vigilância sanitária.

E

Atenção apenas hospitalar.

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Q3653609

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ultrassonografista |

Q3653609 Direito Sanitário

O Art. 4º, da LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 dispõe que: “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Da Gestão Financeira é CORRETO afirmar que:

A

Os recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

B

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde).

C

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASSEMS (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde).

D

Os recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Previdência Social, através do Conselho Nacional de Saúde.

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Q3651449

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Técnico de Radiologia |

Q3651449 Direito Sanitário

Em serviço municipal de radiologia na Rede de Atenção, os encaminhamentos devem seguir a Lei nº 8.080/1990. Marque a diretriz que organiza a rede por níveis de complexidade.

A

Descentralização com direção única em cada esfera de governo.

B

Participação da comunidade por meio do controle social.

C

Regionalização e hierarquização da rede assistencial.

D

Complementaridade do setor privado contratado.

E

Universalidade de acesso como princípio organizativo.

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Q3650746

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Maqueiro |

Q3650746 Direito Sanitário

O transporte intra-hospitalar de pacientes não é apenas uma atividade logística, mas integra a rede de cuidados em saúde. Considerando os princípios constitucionais do SUS (arts. 196 a 200 da CF/88), assinale a afirmativa que traduz tais diretrizes para a prática operacional diária.

A

Descentralização com integralidade e participação social, pontos de atenção integrados por fluxos regulados e comunicação entre níveis.

B

Centralização das decisões em um único nível, rede focada em hospitais e padronização rígida de elevadores.

C

Vinculação do acesso a comprovante de domicílio, circulação restrita por setor e regulação local opcional.

D

Predominância de convênios privados na rede, rotas internas orientadas por interesse setorial e disponibilidade pontual.

E

Prioridade estável para procedimentos eletivos, com uso preferencial de elevadores sociais para deslocamentos clínicos.

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Q3650220

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3650220 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define princípios e diretrizes que estruturam o Sistema Único de Saúde. Assinale a afirmativa que apresenta uma diretriz organizativa do SUS.

A

Universalidade dependente de registro prévio no território para entrada no sistema.

B

Acesso prioritário por hospitais de referência considerado principal porta de entrada.

C

Participação privada entendida como eixo central do funcionamento da rede pública.

D

Regionalização e hierarquização com direção única definida em cada nível de governo.

E

Custeio organizado pela quantidade de procedimentos realizados em cada serviço.

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Q3650200

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Atendente de Farmácia |

Q3650200 Direito Sanitário

Na Lei nº 8.080/1990, a organização do Sistema Único de Saúde é guiada por diretrizes que estruturam o acesso e o cuidado. Assinale a afirmação que expressa diretriz estruturante do SUS.

A

Universalidade limitada a usuários previamente cadastrados em programas de atenção básica.

B

Centralização das ações em hospitais de maior porte como referência principal de entrada.

C

Integralidade da assistência como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços em todos os níveis de complexidade.

D

Financiamento condicionado exclusivamente ao número de procedimentos registrados.

E

Substituição progressiva da rede pública por convênios integrais com instituições privadas.

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Q3649914

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico do Trabalho |

Q3649914 Direito Sanitário

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:
( ) De saúde do trabalhador. ( ) De vigilância epidemiológica. ( ) De vigilância sanitária.

A

V, F, V.

B

V, V, V.

C

F, V, F.

D

V, V, F.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3649913

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico do Trabalho |

Q3649913 Direito Sanitário

A hierarquização dos serviços de saúde é um dos princípios organizativos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.080/1990. Essa diretriz visa garantir o acesso ordenado e racional às ações e serviços de saúde. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

A

A organização hierarquizada do SUS garante que o acesso aos serviços de saúde ocorra de forma universal, igualitária e ordenada, conforme a complexidade da necessidade apresentada.

B

A regionalização e a hierarquização foram extintas com a implementação da atenção primária universal.

C

A hierarquização no SUS prevê o atendimento direto em serviços de alta complexidade, independentemente do nível de atenção.

D

O princípio da hierarquização determina que a atenção hospitalar seja a porta de entrada preferencial do SUS.

E

A hierarquização é aplicada apenas aos serviços de média e alta complexidade, não sendo exigida na atenção primária.

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Q3649593

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fonoaudiólgo |

Q3649593 Direito Sanitário

O princípio da equidade no SUS significa que o sistema deve:

A

Tratar todos de forma idêntica, independentemente de suas condições

B

Garantir prioridade a quem possui plano de saúde complementar

C

Tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

D

Priorizar apenas a assistência hospitalar

E

Manter todos os serviços de saúde uniformes em todo o território

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Q3649464

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Dentista |

Q3649464 Direito Sanitário

São considerados princípios do Sistema Único de Saúde:

A

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde e de outros pacientes internados, ainda que não sejam parentes seus.

B

Igualdade da assistência à saúde, com privilégios apenas para as classes sociais mais altas.

C

Universalidade de acesso aos serviços de saúde somente na assistência às emergências traumatológicas.

D

Ênfase na centralização dos serviços para os municípios.

E

Participação da comunidade e preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

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Q3649459

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Dentista |

Q3649459 Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito do tema:
“O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de ______________________ e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

A

pacientes que procuram as unidades básicas de saúde

B

equipamentos quebrados nos hospitais públicos

C

riscos de doenças e de outros agravos

D

oferta de flúor para a população carente

E

atendimentos a pessoas acidentadas

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Q3649456

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Dentista |

Q3649456 Direito Sanitário

Conforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as portas de entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. São portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde quais dos serviços a seguir? Analise os itens e assinale a alternativa correta:

I. Atenção primária. II. Atenção de urgência e emergência. III. Atenção psicossocial. IV. Serviços especiais de acesso aberto.

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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