Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362556 Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
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Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362555 Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta:
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Q360720 Direito Sanitário
Considere:

I. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

II. O CONASS e o CONASEMS recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Administração Interna, visando o auxílio no custeio de suas despesas institucionais, sendo vedada a celebração de convênios com a União.

III. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao CONASEMS, na forma que dispuserem seus estatutos.

De acordo com a Lei no 8.080/90 está correto o que consta APENAS em
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Q2963981 Direito Sanitário

A atenção básica caracteriza-se como um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes da saúde das coletividades. No que tange à infraestrutura e ao funcionamento da atenção básica, são necessárias à realização das ações nos municípios de Distrito Federal que as Unidades Básicas de Saúde sejam cadastradas no sistema de Cadastro Nacional vigente e recomenda-se que disponibilizem, conforme orientações e especificações do manual de infraestrutura do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS:

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Q2963952 Direito Sanitário

As naturais demandas geradas na intimidade da sociedade moderna incluem o hospital no rol das instituições fundamentais, como são as escolas ou as instituições políticas e religiosas. A disponibilidade de recursos de diagnóstico e tratamento, bem como as possibilidades de pesquisa e aperfeiçoamento com que o hospital conta hoje, constitui fator para identificá-lo como suficientemente qualificado para contribuir para o encaminhamento de soluções para os problemas de saúde da comunidade. No entanto, para garantir o mínimo de segurança para o paciente, a geografia de um hospital deve ser norteada pela RDC ANVISA 50/2002, que regulamenta tecnicamente o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos dos estabelecimentos assistenciais de saúde. Sobre essa regulamentação técnica, podemos afirmar:

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Q2929864 Direito Sanitário

Texto para as questões 17 e 18

O SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS tem cerca 6,1 mil hospitais credenciados, 45 mil unidades de atenção primária e 30,3 mil equipes de saúde da família (ESF).

Com base na legislação do SUS, assinale a opção correta.

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Q2929860 Direito Sanitário

Texto para as questões 17 e 18

O SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS tem cerca 6,1 mil hospitais credenciados, 45 mil unidades de atenção primária e 30,3 mil equipes de saúde da família (ESF).

A respeito do SUS, assinale a opção correta.

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Ano: 2013 Banca: CEFET-BA Órgão: UFRB Prova: CEFET-BA - 2013 - UFRB - Médico veterinário |
Q2923842 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 4º, o Sistema Único de Saúde (SUS) compreende o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo poder público.


Com base nessa lei, pode-se afirmar:

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Q2923837 Direito Sanitário

Ainda com relação aos órgãos e instâncias colegiadas dos SUS, assinale a opção correta.

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Q2923835 Direito Sanitário

Em relação às instâncias colegiadas do SUS definidas pela Lei n.º 8.142/1990, assinale a opção correta.

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Q2923833 Direito Sanitário

A atenção básica no SUS constitui o primeiro nível de atenção ao paciente e, preferencialmente, deve ser a porta de entrada da população ao sistema. Acerca desse assunto, assinale a opção que apresenta as especialidades médicas desse nível de atenção.

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Q2923829 Direito Sanitário

Em relação aos tipos e características das auditorias em saúde no Brasil, assinale a opção correta.

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Q2923826 Direito Sanitário

A respeito da criação e implementação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no SUS, assinale a opção correta.

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Q2923819 Direito Sanitário

Assinale a opção que apresenta corretamente a definição de um dos princípios doutrinários e organizativos do SUS.

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Q2923812 Direito Sanitário

Assinale a opção correta no que diz respeito à gestão e ao financiamento do SUS no Brasil.

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Q2923807 Direito Sanitário

Consideram-se evidências as informações colhidas pelos auditores em serviços de saúde antes, durante ou após a auditoria. Assinale a opção correta referente aos tipos de evidências colhidas em uma auditoria de serviços de saúde.

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Q2923804 Direito Sanitário

Considerando os princípios de auditoria em serviços de saúde utilizados no Brasil, assinale a opção correta.

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Q2923800 Direito Sanitário

Em conformidade com o disposto na Lei n.o 8.080/1990 e para efeito de aplicação da Emenda Constitucional n.o 29, assinale a opção que apresenta um item de despesa com ações e serviços públicos de saúde.

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Q2923799 Direito Sanitário

Os hospitais de ensino e pesquisa que integram a rede do SUS

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Q2923797 Direito Sanitário

De acordo com o princípio da integralidade, um dos princípios fundamentais do SUS,

Alternativas
Respostas
7281: D
7282: C
7283: C
7284: A
7285: A
7286: E
7287: C
7288: D
7289: B
7290: A
7291: C
7292: B
7293: D
7294: A
7295: A
7296: B
7297: C
7298: A
7299: A
7300: B