Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4167707
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Enfermeiro |
Q4167707 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no seu Artigo 5˚, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS 
Alternativas
Q4167624
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Cirurgião-Dentista |
Q4167624 Direito Sanitário
A lei que trata da organização, da direção e da gestão do SUS e, ainda, das competências e atribuições das esferas governamentais no funcionamento da política de saúde é a
Alternativas
Q4167623
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Cirurgião-Dentista |
Q4167623 Direito Sanitário
A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – é a
Alternativas
Q4166708
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166708 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde definido pela Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas seguintes.

I. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
II. A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica.
III. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde.
IV. A Equipe de Saúde da Família Ribeirinha desempenha parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessita de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Ela está vinculada a uma UBS, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adstrita.

Em relação ao tema exposto, estão corretas as assertivas
Alternativas
Q4166706
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166706 Direito Sanitário
A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura. O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Sobre o PNSP, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas seguintes.

( ) Promove e apoia a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.
( ) Dano, segundo o PNSP, significa o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.
( ) Uma das estratégias de implementação do PNSP é a exclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões de conformidade relativos à segurança do paciente.
( ) O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter normativo, tem a finalidade de definir normas e protocolos para a segurança do cuidado em saúde.
( ) O Estado e o município instituirão incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do PNSP, conforme normatização específica, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A sequência correta é
Alternativas
Q4166704
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166704 Direito Sanitário
A equipe de saúde da atenção básica identificou que J.M.C, adulta, 47 anos necessita de atendimento especializado fora do município. Considerando que integralidade do atendimento é um princípio do SUS a ser garantido a todos os brasileiros; considerando que a região de saúde um é espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, a equipe, para tomada de decisão assertiva de encaminhamento de J.M.C na rede de atenção à saúde, deve saber que
Alternativas
Q4164778
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164778 Direito Sanitário

A ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) será declarada por ato do __________________________, em situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, conforme as situações previstas pela Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4164777
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164777 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, analise as assertivas abaixo:
I. A Atenção Básica considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral e incorporar as ações de vigilância em saúde. II. Essa Portaria, conforme normatização vigente no Sistema Único de Saúde, que define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, destaca a Atenção Básica como primeiro ponto de atenção e porta de entrada referencial do sistema. III. Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, refere-se explicitamente ao princípio da igualdade, descrito nessa Portaria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4164776
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164776 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços que constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) é prestado por: 
Alternativas
Q4164772
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164772 Direito Sanitário
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos. ( ) O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação. ( ) O acesso seletivo e restrito ao Sistema Único de Saúde (SUS) objetiva restringir a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra, isentando a responsabilidade dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e indireta.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4164607
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164607 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas a respeito das atribuições comuns do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias:
I. Realizar o diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.
II. Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças, e medidas de prevenção individual e coletiva.
III. Realizar visitas domiciliares com periodicidade mensal, obrigatoriamente estabelecida conforme as possibilidades de sua carga horária de trabalho.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4164606
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164606 Direito Sanitário
É correto afirmar que o Art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram:
Alternativas
Q4161835
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Assistente Social |
Q4161835 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em: 
Alternativas
Q4160897
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Enfermeiro Psiquiatra |
Q4160897 Direito Sanitário
Conforme a Portaria de Consolidação n. 3, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial tipo III (CAPS III) é um ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial que atende 
Alternativas
Q4159648
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Enfermeiro Intervencionista |
Q4159648 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 1600/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), as linhas de cuidado prioritárias são: 
Alternativas
Q4159037
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Vigilância Sanitária , Evolução, Conceito, Características e Funções.
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Agente de Saneamento |
Q4159037 Direito Sanitário
Para o SUS (Sistema Único de Saúde): “Entende-se por ______________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.” Preenche corretamente a lacuna: 
Alternativas
Q4159036
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Agente de Saneamento |
Q4159036 Direito Sanitário
A execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica:
Alternativas
Q4158490
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Agente Comunitário de Saúde - ESF |
Q4158490 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q4157616
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |
Q4157616 Direito Sanitário
Para se qualificarem aos requisitos da NOAS SUS 01/02, os estados e o Distrito Federal deverão submeter à CIT os produtos, bem como os meios de verificação correspondentes, contendo, no mínimo:

I) a descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões de saúde e módulos assistenciais, com a identificação dos municípios-sede e municípios-pólo e dos demais municípios abrangidos;
II) a identificação das prioridades de intervenção em cada região/microrregião;
III) o Plano Diretor de Investimentos para atender as prioridades identificadas e conformar um sistema resolutivo e funcional de atenção à saúde, preferencialmente identificando cronograma e fontes de recursos;
IV) a inserção e o papel de todos os municípios nas regiões/microrregiões de saúde, sem a identificação dos municípios -sede, de sua área de abrangência e dos fluxos de referência; 
Alternativas
Q4157610
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |
Q4157610 Direito Sanitário
Para receberem recursos para cobertura das ações e serviços em saúde, os municípios deverão contar com: 
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
4501: D
4502: B
4503: C
4504: C
4505: A
4506: B
4507: E
4508: C
4509: D
4510: B
4511: C
4512: E
4513: D
4514: C
4515: B
4516: B
4517: A
4518: D
4519: C
4520: D
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