Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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I. de vigilância sanitária;
II. de saúde complementar e suplementar;
III. de saúde do trabalhador;
IV. de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Das afirmativas anteriores:
I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
V - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Em relação ao princípio da equidade, analise e marque a alternativa correta.
I. A noção de equidade está presente nos textos fundacionais do SUS e apenas algum tempo depois apresenta-se como um norteador das políticas nos documentos legais e nos textos acadêmicos.
II. É fruto de um dos maiores e históricos problemas da nação: as iniquidades sociais e econômicas.
III. O princípio da equidade identifica o espaço da diferença, não o espaço da igualdade.
Segundo a Constituição Federal, compete ao SUS:
I. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.
II. Colaborar na proteção dos meios ambiente e do trabalho.
III. Participar da execução das ações de saneamento básico.
IV. Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
São verdadeiras as afirmativas: