Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 8.186 questões
Ano: 2025
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Prova:
FADENOR - 2025 - Prefeitura de Olhos-D`Água - MG - Farmacêutico/Fisioterapeuta/Nutricionista/Psicólogo |
Q3622493
Direito Sanitário
Qual documento estabelece as diretrizes do SUS?
Ano: 2025
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Prova:
FADENOR - 2025 - Prefeitura de Olhos-D`Água - MG - Farmacêutico/Fisioterapeuta/Nutricionista/Psicólogo |
Q3622492
Direito Sanitário
O princípio da equidade no SUS busca
Ano: 2025
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Prova:
FADENOR - 2025 - Prefeitura de Olhos-D`Água - MG - Farmacêutico/Fisioterapeuta/Nutricionista/Psicólogo |
Q3622490
Direito Sanitário
Qual artigo da Lei n.º 8.080/1990 define as competências do SUS?
Q3621840
Direito Sanitário
O SUS foi regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, conhecida
como Lei Orgânica da Saúde. Essa legislação estabelece os
princípios e diretrizes para a organização do SUS, garantindo
a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso à
saúde no Brasil. Com base nessas informações, assinale a
opção correta, acerca dessa Lei.
Q3621834
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe a respeito da
participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde. Com base nessa informação, é correto
afirmar que essa Lei
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Pedagogo
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Atenção Integrada de Saúde da Família |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico ESF/Atenção Básica |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q3621333
Direito Sanitário
De acordo com o texto constitucional brasileiro de 1988, a saúde é direito de todos
e dever do Estado. Nesse sentido, instituiu-se o SUS, cujas competências igualmente encontram-se
previstas na Constituição de 1988. Nesse sentido, é correto afirmar que compete ao SUS:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q3616325
Direito Sanitário
Suponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e
cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades
de locomoção, em razão da sua idade avançada. Ele
começou o tratamento da sua doença na rede privada de
saúde e estava em internação domiciliar, no entanto, por
problemas financeiros, precisou cancelar o seu plano de
saúde e buscou atendimento no SUS – Sistema Único
de Saúde.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no 8.080/1990, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no 8.080/1990, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Vigilância Epidemiológica |
Q3616184
Direito Sanitário
Com base na Lei n.º 8.142/1990, a forma de transferência
dos recursos financeiros do SUS para estados e municípios se dá:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Vigilância Epidemiológica |
Q3616180
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a vigilância
epidemiológica, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é
definida como:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Agente Comunitário de Saúde - Todas as áreas |
Q3615183
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, estabelece diretrizes e organização do Sistema
Único de Saúde (SUS). O Capítulo II trata da
participação complementar dos serviços privados,
regulamentando as condições sob as quais o SUS pode
recorrer a tais serviços. Este recurso deve ocorrer de
forma planejada, garantindo a legalidade e eficiência da
cobertura assistencial.
No que se refere a participação complementar dos serviços privados no SUS, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os serviços contratados através da participação complementar, submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
No que se refere a participação complementar dos serviços privados no SUS, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os serviços contratados através da participação complementar, submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Agente Comunitário de Saúde - Todas as áreas |
Q3615178
Direito Sanitário
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) desempenha um
papel estratégico no financiamento do Sistema Único de
Saúde (SUS), sendo responsável pela alocação de
recursos para custeio, capital, investimentos e ações de
saúde em diferentes esferas de governo. A Lei nº
8.142/90, em seu Art. 2°, descreve de forma clara as
finalidades desses recursos.
De acordo com o Art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I.Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
II.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
III.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o Art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I.Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
II.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
III.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3615077
Direito Sanitário
A Lei n.º 14.572/2023 altera a Lei n.º 8.080/1990, e inclui:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3615076
Direito Sanitário
A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe que
os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) poderão ser
alocados em:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Itanhandu - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3611928
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde,
o atendimento e a internação domiciliar só poderão ser
realizados por indicação:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Harmonia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Harmonia - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3611777
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a
articulação das políticas e programas, a cargo das comissões
intersetoriais, abrangerá, em especial, a seguinte atividade:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Médico |
Q3611092
Direito Sanitário
Um médico que atua na Estratégia Saúde da Família
está organizando o atendimento em sua unidade básica
de saúde. Durante uma reunião de equipe, surge uma
discussão sobre os princípios doutrinários do Sistema
Único de Saúde (SUS) estabelecidos pela Lei Federal nº
8.080/90. O médico precisa esclarecer à equipe qual
princípio garante que todos os cidadãos brasileiros
tenham direito ao acesso aos serviços de saúde,
independentemente de sua condição socioeconômica,
raça, religião ou qualquer outra característica.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente de Combate a Endemias |
Q3610010
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 estabelece mecanismos de
participação popular e de controle social no Sistema
Único de Saúde. Essa participação se concretiza por
meio de instâncias colegiadas que contribuem na formulação, avaliação e fiscalização das políticas
públicas de saúde em cada esfera de governo.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde as duas instâncias colegiadas previstas para o funcionamento do SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde as duas instâncias colegiadas previstas para o funcionamento do SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente de Combate a Endemias |
Q3610002
Direito Sanitário
A vigilância sanitária é um dos componentes essenciais
do Sistema Único de Saúde, conforme definido pela Lei
nº 8.080/1990. Sua atuação envolve o controle de riscos
à saúde decorrentes de fatores ambientais, de produtos
e serviços relacionados à saúde da população.
Com base na Lei nº 8.080/1990, a vigilância sanitária
abrange, entre seus focos de atuação:
I.O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
II.O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III.Regulação das atividades educacionais, com foco na disciplina escolar e conduta dos alunos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
II.O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III.Regulação das atividades educacionais, com foco na disciplina escolar e conduta dos alunos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3609908
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, estabelece os fundamentos e diretrizes para a
organização e funcionamento do Sistema Único de
Saúde (SUS). Os artigos 5º e 6º definem os objetivos e
ampliam o campo de atuação do SUS, incluindo ações
que vão além do atendimento clínico, abrangendo:
I.O Controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Saúde.
II.A participação na formulação da Política e na execução de ações de Saneamento Básico.
III.A Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O Controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Saúde.
II.A participação na formulação da Política e na execução de ações de Saneamento Básico.
III.A Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3609907
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 estabelece mecanismos de
participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS), por meio das Conferências e dos
Conselhos de Saúde. Essas instâncias garantem o
controle social das políticas públicas de saúde e
permitem a deliberação conjunta de usuários, gestores,
prestadores e trabalhadores.
Com base na Lei nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:
Com base na Lei nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:
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