Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Q1303616 Direito Sanitário
Qual legislação que em seu art. 2º da Resolução, diz que o Regulamento Técnico possui o objetivo de estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente?
Alternativas
Q1303615 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 222/2018, resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção,elencados no Anexo I desta Resolução, são classificados como:
Alternativas
Q1303614 Direito Sanitário
Segundo a RDC nº 222/2018, que “Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências” é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1303613 Direito Sanitário
Considerando a necessidade de normalização do funcionamento do Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial; e considerando a relevância da qualidade dos exames laboratoriais para apoio ao diagnóstico eficaz, em 2005 adotou-se a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada que “Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos”. A RDC citada no enunciado é:
Alternativas
Q1303612 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304/2019, “Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos”. Segundo seu Art. 1º, Esta Resolução possui o objetivo de estabelecer os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem e de Boas Práticas de Transporte de Medicamentos. Para efeito dessa resolução algumas definições foram adotadas. Conceitualmente, “empresa detentora de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), quando aplicável, capacitada a prestar os serviços de transporte e/ou armazenamento” é a definição para:
Alternativas
Q1301999 Direito Sanitário
São sujeitos ao controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias:
I- Drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde; II- Alimentos, águas envasadas, matérias-primas alimentares, artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos; III- Estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e outros ambientes que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; IV- Veiculação de propaganda de produtos farmacêuticos e outros produtos que possam comprometer a saúde, de acordo com as normas federais.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1286701 Direito Sanitário
Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) A manipulação e a dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial deve atender à legislação específica em vigor. (   ) É de responsabilidade da Administração Pública ou Privada, responsável pela Farmácia, prever e prover os recursos humanos, infraestrutura física, equipamentos e procedimentos operacionais necessários à operacionalização das suas atividades.
Alternativas
Q1257886 Direito Sanitário
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:
Alternativas
Q1257528 Direito Sanitário
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.

O pessoal envolvido diretamente com os processos dos resíduos de saúde deve realizar, após ser imunizado, controle laboral sorológico para avaliação da resposta imunológica.
Alternativas
Q1257527 Direito Sanitário
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.

Os resíduos provenientes de campanha de vacinação e atividade de vacinação em serviço público de saúde devem ser recolhidos e devolvidos às Secretarias de Saúde.
Alternativas
Q1257526 Direito Sanitário
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.

Os resíduos do Grupo A, gerados pelo SAD, devem ser recolhidos por agentes treinados da instituição hospitalar de referência.
Alternativas
Q1257525 Direito Sanitário

No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.


Materiais perfurocortantes, pertencentes ao Grupo E, devem ser descartados no local de sua geração, imediatamente após o uso.

Alternativas
Q1257524 Direito Sanitário

No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.


Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitados por contaminação ou por má conservação fazem parte do Grupo A 1 de resíduos.

Alternativas
Q1257523 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
A instituição que realize intervenções cirúrgicas de grande porte ou que efetue mais de quarenta transfusões por mês deve possuir, pelo menos, uma agência transfusional (AT) dentro das suas instalações.
Alternativas
Q1257522 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
Toda transfusão de sangue traz em si um risco, seja imediato ou tardio
Alternativas
Q1257521 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
Todos os registros referentes à doação e à transfusão de sangue devem ser armazenados por, pelo menos, vinte anos.
Alternativas
Q1257520 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
Quando não destinado à preparação de plaquetas, o sangue total coletado em locais diferentes daqueles em que será processado deve ser transportado à temperatura de 5 a 10 ºC.
Alternativas
Q1257519 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
O controle de qualidade dos concentrados de hemácias e dos concentrados de plaquetas deve ser realizado em, pelo menos, 10% da produção, ou dez unidades por mês.
Alternativas
Q1257518 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
Bronquite e asma são duas das principais causas de inaptidão definitiva para doação de sangue.
Alternativas
Q1257517 Direito Sanitário
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.
Concentrado de plaquetas é uma suspensão de plaquetas em plasma, preparada mediante dupla centrifugação de uma unidade de sangue total, coletada em tempo superior a quinze minutos.
Alternativas
Respostas
1041: B
1042: A
1043: D
1044: C
1045: A
1046: E
1047: B
1048: A
1049: C
1050: E
1051: E
1052: C
1053: C
1054: E
1055: C
1056: C
1057: E
1058: E
1059: C
1060: E