Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário
Foram encontradas 2.319 questões
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, constantes do Ato de Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN):
I. Delimitação da circunscrição territorial objeto da declaração.
II. Diretrizes e medidas que nortearão o desenvolvimento das ações voltadas à solução da ESPIN.
III. Designação de representantes de membros do Conselho Municipal de Saúde como responsáveis pela formulação das medidas a serem executadas durante a ESPIN.
Quais estão corretas?
Conforme a Portaria nº 1.010/2012, Seção III, Art. 6º as Unidades Móveis para atendimento de urgência podem ser das seguintes espécies:
Segundo a Portaria nº 2.048/2002, a vistoria deverá ser realizada in loco pelo(a) __________________ responsável pela formalização do Processo de Cadastramento que avaliará as condições de funcionamento do Serviço para fins de cadastramento: área física, recursos humanos, responsabilidade técnica e demais exigências estabelecidas nesta Portaria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
“A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada através das Centrais de Regulação Médica de Urgências, é um processo de trabalho através do qual se garante escuta ___________ pelo Médico Regulador, com acolhimento de todos os pedidos de socorro que acorrem à central e o estabelecimento de uma estimativa inicial do grau da urgência de cada caso, desencadeando a resposta mais adequada e equânime a cada solicitação, monitorando continuamente a estimativa inicial do grau de urgência até a finalização do caso e assegurando a disponibilidade dos meios necessários para a efetivação da resposta definitiva, de acordo com grades de serviços previamente pactuadas, pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do sistema”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Portaria nº 2.657/2004, que estabelece as atribuições e o dimensionamento técnico para a estruturação física das centrais de regulação médica de urgências (Centrais SAMU-192), a sala de regulação deverá ser dimensionada levando-se em conta o tamanho da equipe e o número de postos de trabalho, conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza ________ m² de área, projetando-se, além disso, os espaços dos corredores de circulação e recuos, além das portas e janelas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo a Lei Federal 8.080. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
( ) O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à educação, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.
A Portaria nº 518, de 2004, estabelece o padrão de radioatividade para a água potável conforme a tabela:
Parâmetro |
Unidade |
Valor Máximo Permitido |
Radioatividad e alfa global |
Bq/L |
0,1 |
Radioatividad e beta global |
Bq/L |
1 |
A tabela mostra a radioatividade medida em unidades de Bq por litro. A respeito da unidade Bq (becquerel), indique a alternativa correta:
A Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dentre as determinações, é destacada a exposição ao consumo do alimento preparado, sendo correta apenas a afirmativa:
Por meio da Resolução RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002, é possível observar uma série de definições. Sobre o Procedimento Operacional Padronizado, é incorreto afirmar:
De acordo com a Portaria n. 1.428, de 26 de novembro de 1993 são encontradas algumas definições. No caso específico da Inspeção Sanitária no contexto normativo estabelecido, o objetivo de atingimento a um padrão específico, corresponde ao:
A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Sobre as determinações acerca das áreas de manipulação de alimentos, depreende-se, exceto:
Há inúmeras doenças transmitidas por alimentos (DTAs), sendo alguns agentes microbianos considerados mais comuns no Brasil. A seguir, foram contextualizados alguns desses agentes. Assinale a alternativa incorreta, que apresenta um erro conceitual.
Sobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:
Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.
Em relação à vigilância epidemiológica e sanitária, assinale a alternativa correta:
Diversas parasitoses são recorrentes no Brasil, representando um desafio para a saúde pública. Associe corretamente as parasitoses às suas formas de contágio:
1 - Amebíase
2 - Doença de Chagas
3 - Esquistossomose
4 - Giardíase
( ) Transmitida pelas fezes de triatomíneos, também conhecidos como "barbeiros", durante sua picada.
( ) Causada pelo consumo de alimentos ou água contaminados com cistos maduros do parasita.
( ) Contrai-se ao entrar em contato com água doce contaminada com cercarias liberadas por caramujos.
( ) Ingestão de cistos do parasita em água ou alimentos contaminados com fezes.
Assinale a alternativa com a ordem correta:
Em relação a notificação compulsória de agravos e eventos adversos de saúde pública, julgue os itens a seguir:
I – A notificação deve ser realizada exclusivamente por médicos da rede pública de saúde.
II – A notificação poderá ser realizada imediatamente após a identificação do agravo
III – Estados e municípios podem incluir agravos importantes da sua região na lista de doenças e agravos de notificação compulsória.
IV – Os dados epidemiológicos gerados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) permite avaliar a realidade epidemiológica de uma região
Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública não se enquadra no grupo de doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, é de notificação compulsória imediata, somente, à secretária municipal de saúde:
Índice de Envelhecimento é o indicador de saúde conceituado pelo DataSUS da seguinte forma:
Conheça nossos planos