Questões de Concurso Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2379646 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados para armazenar produtos utilizados para a fabricação de detergentes.

Alternativas
Q2379645 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


Alfredo deveria manter os produtos armazenados em ambiente arejado, iluminado e seguro.

Alternativas
Q2379644 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


As condições de fabricação e acondicionamento dos produtos não estão condizentes com as normas para estabelecimentos que fabricam saneantes.

Alternativas
Q2379643 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


Nas áreas de manipulação de alimentos, recomenda-se que os pisos sejam duros/pavimentados, impermeáveis, laváveis, antiderrapantes, sem frestas, e fáceis de limpar ou desinfetar. 

Alternativas
Q2379642 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


A descentralização da vigilância sanitária para fiscalizar estabelecimentos comerciais é um problema para os municípios, tendo em vista que ela dificulta o processo de equipação dos serviços a serem prestados pelas prefeituras.

Alternativas
Q2379641 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


Atualmente, a vigilância sanitária nos municípios tem se pautado na recomendação de promover ações educativas, que devem ser exercidas não apenas por meio das fiscalizações, mas também por intermédio de reuniões, seminários com associações, sindicatos, fabricantes, comerciantes e produtores de bens e serviços.

Alternativas
Q2379626 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em zonas rurais, o presente código recomenda a utilização de poços rasos.

Alternativas
Q2379625 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


O Estado e os Municípios goianos poderão atuar em conjunto na organização do Sistema Estadual de Informações em Saúde.

Alternativas
Q2379624 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS passe a cobrar despesas dos pacientes. 

Alternativas
Q2379623 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.

Alternativas
Q2379622 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


Na execução das atividades de sua competência, é permitido ao estado contar com a cooperação dos municípios.

Alternativas
Q2379621 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


As radiações de qualquer natureza estão entre os campos de ação da vigilância sanitária, nas três esferas de governo do Sistema Único de Saúde e segundo a respectiva competência legal.

Alternativas
Q2379620 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


A principal forma de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a centralização da execução dos serviços e ações da União para os Estados e Municípios. 

Alternativas
Q2379619 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


A vigilância sanitária está proibida de fiscalizar e controlar o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade.

Alternativas
Q2379618 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


Vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações voltadas para eliminar agravos à saúde, sem atuar na prevenção dos riscos ligados ao surgimento de doenças.

Alternativas
Q2343970 Direito Sanitário
A Lei Federal Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, também define algumas ações a serem desenvolvidas de forma integrada com os agentes comunitários em saúde (ACS) (art. 4º-A), em especial no âmbito das atividades de mobilização social por meio da educação popular, dentro das respectivas áreas geográficas de atuação. Sobre as ações integradas é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2339325 Direito Sanitário
A avaliação de dados epidemiológicos é uma prática importante no quesito de aplicação das práticas do SUS, sendo essas avaliações vistas em situações, tais como: 
Alternativas
Q2339323 Direito Sanitário
A vigilância sanitária atua na regulamentação, controle e fiscalização de práticas e atividades, com a finalidade de realizar o interesse público de proteção da saúde da população, sendo que não teria propriedade sobre: 
Alternativas
Q2339322 Direito Sanitário
Quanto as diferentes denominações de saúde pública, e segundo o Sistema Único de Saúde que vigora no Brasil, podemos defini-la como: 
Alternativas
Q2330448 Direito Sanitário
Um sanitizante é um produto que reduz a quantidade de bactérias das superfícies para níveis menos críticos, aceitáveis pelas normas de saúde, dependendo do ambiente a ser higienizado. 
Alternativas
Respostas
621: E
622: C
623: C
624: C
625: E
626: C
627: E
628: C
629: E
630: C
631: C
632: C
633: E
634: E
635: E
636: B
637: D
638: A
639: C
640: C