Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário
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Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
I. Os métodos epidemiológicos permitiram o reconhecimento da AIDS como uma enfermidade anos antes de o vírus da imunodeficiência humana ser identificado ou de se suspeitar que ele era o agente causador da doença.
II. A tuberculose é uma doença reemergente, tanto pela imunodeficiência associada aos casos de AIDS, como pela resistência criada pelo agente aos principais medicamentos usados para seu controle.
III. A disseminação do HIV, que inicialmente estava restrita aos usuários de drogas injetáveis e aos grupos heterossexuais, continua a existir, atualmente, graças à transfusão sanguínea e ao uso de antivirais.
IV. O Programa DST/AIDS do MS é reconhecido internacionalmente, apesar de ainda depender da importação de alguns fármacos e de acordos com laboratórios multinacionais para a obtenção de melhores preços.
V. Apesar do sucesso do Programa DST/AIDS, o aumento da transmissão vertical e do número de infectados na população negra é preocupante.
A quantidade de itens certos é igual a
Com relação à atenção básica em saúde, julgue os itens seguintes.
I A definição de atenção primária aceita pelo MS a considera como atenção mínima à saúde, colocando-a como primeiro nível de assistência às populações menos favorecidas.
II Os atributos essenciais da atenção primária para o MS são o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema, a integralidade, a continuidade e a coordenação da atenção dentro do próprio sistema.
III Consideram-se atributos derivados da atenção primária a atenção centrada na família, a orientação para a participação comunitária e a competência cultural dos profissionais.
IV Na Norma Operacional Básica 96, não há referência à mudança no modelo de atenção, nem ao PSF como opção.
V A Conferência Internacional de Alma Ata, em 1978, representou um marco nos debates sobre as políticas de saúde no mundo. No entanto, não teve qualquer repercussão no Brasil.
A quantidade de itens certos é igual a
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito da atenção básica em saúde e do Programa de Saúde da Família (PSF).
I A equipe mínima para o PSF é composta por um médico de família e agentes comunitários de saúde.
II A atenção básica, ou atenção primária, à saúde é o nível de atenção representado pelos serviços de primeira linha, como clínica médica, pediatria e tocoginecologia, que são de caráter ambulatorial e constituem a porta de entrada única do sistema de saúde distritalizado.
III A atenção básica compete principalmente aos estados, com co-responsabilidade dos poderes municipal e federal.
IV O PSF privilegiou, inicialmente, os municípios de até 50 mil habitantes e, depois, por meio do PROESF, estendeu a cobertura aos municípios de 100 mil habitantes.
V Apesar de colaborarem com o PSF, os postos e centros de saúde não fazem parte da atenção básica, pois são considerados de média complexidade.
Estão certos apenas os itens
Ainda com relação à HND, julgue os itens subseqüentes.
I A HND compõe-se de duas etapas, a primeira voltada para as condições que propiciam o surgimento da doença no suscetível e a segunda correspondente às alterações anatomofisiológicas do doente.
II Denomina-se estrutura epidemiológica o conjunto de fatores vinculados ao suscetível e ao ambiente, incluindo-se aí o agente etiológico.
III Da perspectiva da HND, o adoecimento é causado apenas pelo contato entre o agente etiológico e o suscetível.
IV No período pré-patogênico, independentemente dos fatores presentes e de sua estruturação, o risco é sempre o mesmo, para qualquer suscetível.
V Existe uma associação direta entre a capacidade econômica e a probabilidade de adquirir doença, ou seja, as classes sociais mais altas estão mais sujeitas à ocorrência de doenças.
A quantidade de itens certos é igual a
Considerando o texto acima, assinale a opção correta com relação à história natural da doença (HND).
Os resíduos dos serviços de saúde possuem potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, de objetos perfurantes/cortantes potencialmente ou efetivamente contaminados de produtos químicos perigosos ou de rejeitos radioativos. A separação dos resíduos no momento e no local de sua geração é conhecida por
O Programa Nacional de Imunizações é orientado por normas estabelecidas nacionalmente. Acerca desse assunto é correto afirmar que

A Pirâmide Etária acima representa a realidade de um país com índices de
I.vacinação antimeningite para crianças até 10 anos de idade;
II. cirurgia para revascularização do miocárdio;
III. consulta com infectologista;
IV. exame de tomografia.
Considerando os níveis de prevenção, os eventos de I a IV classificam-se, correta e respectivamente, como
I. Estão subordinadas às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar empresas com qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira.
II. As cooperativas odontológicas não estão incluídas na abrangência da Medida Provisória que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
III. As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior não podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos de assistência à saúde.
É correto o que consta em
De acordo com a Resolução RDC nº 259 de 20 de setembro de 2002 - ANVISA marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Instrução Normativa SARC/ANVISA/INMETRO nº 009 de 12 de novembro de 2002 as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura" devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, a alguns requisitos. Marque alternativa que NÂO corresponde a esses requisitos:
Segundo a Lei 5991 de 17 de dezembro de 1973, farmácia é
A definição de medicamento de referência estabelecida pela Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 é:
A definição de medicamento similar estabelecida pela Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 é:
A portaria 2616/98 do Ministério da Saúde
A resolução 510/99 da ANVISA