Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário

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Q894447 Direito Sanitário

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

Cabe aos conselhos de saúde controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.
Alternativas
Q894445 Direito Sanitário

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.


O exercício de membro do conselho de saúde, considerado de relevância pública, é não remunerado.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Assistencial | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Pedagogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro | CESPE - 2018 - EBSERH - Nutricionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Assistente Social | CESPE - 2018 - EBSERH - Farmacêutico | CESPE - 2018 - EBSERH - Biólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Biomédico | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Administração Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Organizacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Profissional da Educação Física | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | CESPE - 2018 - EBSERH - Fonoaudiólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Obstetrícia | CESPE - 2018 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Urgência e Emergência | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Cardiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Cirurgião-Dentista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Auditoria e Pesquisa | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Perfusionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hemodinâmica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: centro Cirúrgico | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Estomaterapia | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Cardiovascular | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Neurofuncional | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Respiratória | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Transplantes | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Gestão da Qualidade em Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hematologia e Hemoterapia |
Q892093 Direito Sanitário

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.


A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Assistencial | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Pedagogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro | CESPE - 2018 - EBSERH - Nutricionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Assistente Social | CESPE - 2018 - EBSERH - Farmacêutico | CESPE - 2018 - EBSERH - Biólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Biomédico | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Administração Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Organizacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Profissional da Educação Física | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | CESPE - 2018 - EBSERH - Fonoaudiólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Obstetrícia | CESPE - 2018 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Urgência e Emergência | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Cardiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Cirurgião-Dentista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Auditoria e Pesquisa | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Perfusionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hemodinâmica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: centro Cirúrgico | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Estomaterapia | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Cardiovascular | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Neurofuncional | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Respiratória | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Transplantes | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Gestão da Qualidade em Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hematologia e Hemoterapia |
Q892092 Direito Sanitário

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.


As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Assistencial | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Pedagogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro | CESPE - 2018 - EBSERH - Nutricionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Assistente Social | CESPE - 2018 - EBSERH - Farmacêutico | CESPE - 2018 - EBSERH - Biólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Biomédico | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Administração Hospitalar | CESPE - 2018 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Psicólogo - Área: Organizacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Profissional da Educação Física | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | CESPE - 2018 - EBSERH - Fonoaudiólogo | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Obstetrícia | CESPE - 2018 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Urgência e Emergência | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Cardiologia | CESPE - 2018 - EBSERH - Cirurgião-Dentista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Auditoria e Pesquisa | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Perfusionista | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hemodinâmica | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: centro Cirúrgico | CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Estomaterapia | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Cardiovascular | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Neurofuncional | CESPE - 2018 - EBSERH - Fisioterapeuta - Fisioterapia Respiratória | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Transplantes | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Gestão da Qualidade em Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Hematologia e Hemoterapia |
Q892091 Direito Sanitário

No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.


O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de saúde.

Alternativas
Q892048 Direito Sanitário
A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da paridade, farão parte dos conselhos de saúde representantes do Ministério Público e membros eleitos do Poder Executivo.
Alternativas
Q892047 Direito Sanitário

A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.


As instâncias colegiadas devem ser instituídas em cada esfera de governo.

Alternativas
Q891971 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

Alternativas
Q891968 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.

Alternativas
Q2787434 Direito Sanitário

Dentro da equipe de Atenção Básica cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados é atribuição específica do profissional:

Alternativas
Q2787433 Direito Sanitário

Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica compete:

Alternativas
Q2787432 Direito Sanitário

É incorreto afirmar sobre a Política Nacional de Atenção Básica:

Alternativas
Q2779617 Direito Sanitário

Dentre as ações abaixo, todas são de competência de todos os membros da equipe de saúde, EXCETO:

Alternativas
Q2775083 Direito Sanitário

O processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado, é a diretriz da Política Nacional de Atenção Básica definida como:

Alternativas
Q2756227 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são atribuições comuns a todos os profissionais da atenção básica, EXCETO:

Alternativas
Q2756221 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), compete ao Ministério da Saúde, EXCETO:

Alternativas
Q2726694 Direito Sanitário

A atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde. São elas, EXCETO:

Alternativas
Q2179052 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conselhos de Saúde. 
Alternativas
Q789510 Direito Sanitário
A respeito da estrutura e do funcionamento dos Conselhos de Saúde, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q787141 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o percentual recomendado na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde para renovação, a cada eleição, das entidades representativas dos segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços.
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: C
304: E
305: C
306: E
307: C
308: C
309: E
310: B
311: B
312: C
313: D
314: C
315: D
316: A
317: B
318: A
319: D
320: C