Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q468645 Direito Sanitário
As infrações sanitárias classificam-se em:

I. leves,aquelasemqueo infratorsejabeneficiado por circunstância atenuante;
II. médias,aquelasemqueoinfratornãosejabeneficiadoporcircunstânciaatenuante;
III. graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
IV. muitograves,aquelasemque forverificadauma circunstância muito agravante;
V. gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes;

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q468096 Direito Sanitário
Após as fases que demonstram a trajetória das políticas de saúde, observa-se uma fase complementar que busca a sistematização das demais. Nessa fase, destaca-se o(a):
Alternativas
Q468093 Direito Sanitário
Em linhas gerais, o processo de planejamento em saúde consiste em definir os procedimentos de avaliação que permitirão o monitoramento:
Alternativas
Q468092 Direito Sanitário
O dever do Estado é garantir a saúde com formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Esse dever exemplifica o seguinte princípio do SUS:
Alternativas
Q468088 Direito Sanitário
Na primeira fase da trajetória das políticas de saúde no Brasil (1974-1979), destacou-se:
Alternativas
Q468087 Direito Sanitário
Um dos marcos da Emenda Constitucional n°29 foi a determinação clara de que os recursos da saúde sejam aplicados apenas em:
Alternativas
Q468084 Direito Sanitário
A intenção da NOB/SUS 01/96 é fortalecer a implantação de quais programas?
Alternativas
Q468078 Direito Sanitário
A trajetória das políticas de saúde no Brasil está descrita em cinco fases. A última fase (1999-2000) focava o(a):
Alternativas
Q468076 Direito Sanitário
Um dos princípios básicos para a elaboração de um planejamento em saúde é que sejam levantadas prioridades para os problemas. Para isso, existem alguns critérios. Aquele que avalia a função do impacto que as técnicas disponíveis poderiam exercer sobre a doença é chamado de:
Alternativas
Q468074 Direito Sanitário
As pesquisas sobre política de saúde no Brasil fundamentaram debates para a atuação do(a):
Alternativas
Q468071 Direito Sanitário
O marco da produção de conhecimentos do planejamento em saúde foi a multiplicação de investigações sobre a:
Alternativas
Q468069 Direito Sanitário
A NOB-SUS 01/96 propõe que os municípios se enquadrem em dois novos modelos. O modelo que propõe gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, denomina-se:
Alternativas
Q468068 Direito Sanitário
Apolítica de saúde abrange questões relativas:
Alternativas
Q468067 Direito Sanitário
Acerca do financiamento das ações e serviços de saúde, é correto afirmar:
Alternativas
Q468066 Direito Sanitário
O indicador “taxa de incidência de neoplasias malignas”, monitorado pelo Ministério da Saúde, considera como componente de cálculo:
Alternativas
Q468065 Direito Sanitário
A respeito do Conselho Nacional de Saúde (CNS), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q468064 Direito Sanitário
Epidemia não representa necessariamente a ocorrência de um grande número de casos de uma doença em uma determinada população, mas sim um claro excesso de casos quando comparado à frequência esperada . Com base na citação, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q468063 Direito Sanitário
A VIII Conferência Nacional de Saúde pôs em pauta a discussão de alguns temas, dentre os quais a “reformulação do Sistema Nacional de Saúde”. A respeito dos princípios que regiam as propostas desse novo sistema de saúde, analise as afirmações a seguir.

I. A integralização das ações, superando a dicotomia preventivo-curativa, fazia parte dos princípios relacionados à organização dos serviços.

II. Entre os princípios relacionados às condições de acesso e qualidade estava o direito de acompanhamento a doentes internados, especialmente crianças.

III. O fortalecimento do papel do município foi um dos pontos citados, porém, não houve apoio para discussão na VIII Conferência, ficando como pauta para um encontro posterior.

Assinale:
Alternativas
Q468062 Direito Sanitário
O diagnóstico precoce do câncer do colo do útero por meio do exame preventivo (Papanicolaou) está relacionado com o seguinte nível de prevenção:
Alternativas
Q468061 Direito Sanitário
Considerando as diretrizes estabelecidas no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. O planejamento regional integrado deve ser a base para a instalação de novos serviços de saúde na Região de Saúde, sejam eles públicos ou privados.

II. A atenção básica é ordenadora do sistema e, portanto, deve ser resolutiva na Região de Saúde.

III. A elaboração do Plano de Saúde e do Relatório de Gestão é obrigatória para a manutenção das transferências dos recursos financeiros previstos no COAP.

Assinale:
Alternativas
Respostas
14481: E
14482: D
14483: A
14484: C
14485: D
14486: C
14487: B
14488: C
14489: D
14490: B
14491: D
14492: B
14493: E
14494: A
14495: C
14496: E
14497: D
14498: B
14499: E
14500: C