Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q501397 Direito Sanitário
O repasse da União para as ações da atenção básica nos municípios (Piso da Atenção Básica – PAB) apresenta um componente fixo e outro variável, existente quando o município desenvolve determinadas estratégias.

As opções a seguir apresentam estratégias financiadas com recursos do PAB variável, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q501396 Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde executados pelo SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Relacione cada nível de atenção à saúde ao respectivo tipo de estabelecimento de saúde.

1. Atenção básica
2. Atenção secundária
3. Atenção terciária
(   ) Hospital
(   ) Centro de Saúde
(   ) Policlínica

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q501395 Direito Sanitário
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente e há 40 anos contribui para melhorar a saúde de todos os brasileiros. Dentre as vacinas incorporadas ao PNI, em 2014, uma em especial foi amplamente divulgada pelo Ministério da Saúde nos meios de comunicação.

Assinale a opção que indica a vacina que recebeu esse destaque.
Alternativas
Q501394 Direito Sanitário
O fragmento a seguir foi extraído de um documento redigido após reunião de uma das instâncias colegiadas do SUS, que contou com a representação dos usuários.

DIRETRIZ 10:

AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE URGÊNCIA E HOSPITALAR INTEGRADAS ÀS REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL

1. Organizar o acesso e ampliar a rede de saúde com serviços de urgência e emergência, atenção básica, média e alta complexidade, promovendo a diminuição de espera dos pacientes por exames, consultas e procedimentos e articulando as redes de apoio (...) intermunicipais e intramunicipais para uma melhor interação para resolução dos problemas.
2. Aperfeiçoar o processo de acolhimento do SAMU Regional com vistas a melhorar e humanizar o atendimento, qualificando-o para um cuidado respeitoso e digno, bem como criar mecanismos de avaliação e monitoramento dessa prestação de serviços juntamente com os municípios.
3. Implementar serviços de acolhimento para os usuários do SUS com qualidade, nos hospitais públicos e universitários, nas policlínicas e nas Upas.

Considerando as informações contidas no enunciado e no fragmento acima, assinale a opção que indica a instância que foi responsável por sua elaboração.
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Q501393 Direito Sanitário
As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a cobertura das ações e serviços de saúde aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q501392 Direito Sanitário
O SUS conta com alguns instrumentos de planejamento que devem ser elaborados e usados pelos gestores como orientação para a execução das ações de saúde.

Assinale a opção que indica o instrumento que concretiza o processo de definição e programação das ações de saúde em cada município e norteia a alocação dos recursos financeiros para saúde.
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Q501390 Direito Sanitário
Sobre as atribuições da direção municipal do SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

(   ) Executar serviços de vigilância sanitária.
(   ) Estabelecer normas para a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
(   ) Formar consórcios administrativos intermunicipais.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q499852 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa, que contém a sequência correta, de cima para baixo:

( ) Deve-se reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
( ) O usuário e sua família devem ser corresponsáveis pelo cuidado no tratamento e assumir posição de protagonista com relação à sua saúde.
( ) Implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo é um dos resultados esperados pela PNH.
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Q499851 Direito Sanitário
Um paciente não usuário da área de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), chega a esta com prurido intenso há cerca de 2 horas que se iniciou após a ingestão de um analgésico do qual não se recorda o nome. À avaliação pela equipe de enfermagem não constatou alterações hemodinâmicas, de consciência ou respiratórias, mas o paciente apresenta placas pruriginosas por todo o corpo. Este paciente, considerando os critérios de avaliação de risco deve:
Alternativas
Q499850 Direito Sanitário
Um estudo realizado na cidade de Bambuí-MG, verificou que idosos com renda familiar inferior a três salários mínimos ingeriam menos frutas e legumes frescos e praticavam menos exercícios físicos do que aqueles com renda familiar mais alta. Esse é tipicamente, em epidemiologia, um tipo de estudo:
Alternativas
Q499849 Direito Sanitário
Nas UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) 24 horas portes I, II e III, o número mínimo de médicos das 7hs às 19h, será, respectivamente de:
Alternativas
Q499848 Direito Sanitário
Não se inclui entre medidas de controle da lepstospirose:
Alternativas
Q499847 Direito Sanitário
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986, foi um marco da Reforma Sanitária Brasileira, na construção do Sistema Único de Saúde. As propostas da 8ª CNS não foram realizadas imediatamente, pois, ainda havia a discussão acerca do financiamento e sobre a operacionalização do novo sistema de saúde. Dessa forma, em 1987, criou-se, através de uma proposta do INAMPS/MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social), um sistema que se apresentou como base na construção do SUS. Trata-se:
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Q499846 Direito Sanitário
Entre as ações da Política Nacional de Promoção de Saúde, não se inclui:
Alternativas
Q499845 Direito Sanitário
Sobre as características do programa de Diabetes da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, analise os itens abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa, que contém a sequência correta, de cima para baixo.

( ) As prescrições deverão ser realizadas para 200 dias e os insumos serão entregues aos usuários nas farmácias dos Centros de Saúde a cada 100 dias, ou seja, a prescrição será atendida por 2 remessas.
( ) As fitas para glicemia capilar são fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde de MG. A pactuação estadual vigente prevê uma tira reagente por dia para pacientes diabéticos insulinodependentes tipo 2, e três tiras por dia para pacientes diabéticos insulinodependentes tipo 1 e diabetes gestacional.
( ) A insulina Glargina é fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde de MG, para os diabéticos tipo 1 ou LADA .
Alternativas
Q499844 Direito Sanitário
Entre as ações propostas pelo Pacto em Defesa do SUS, um dos componentes do Pacto pela Saúde, não se inclui:
Alternativas
Q499843 Direito Sanitário
As ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de participação social, dentro do Pacto pela Saúde, incluem as que se seguem, EXCETO:
Alternativas
Q499842 Direito Sanitário
Considerando a avaliação de tecnologias em saúde, probabilidade de que indivíduos de uma população definida obtenham um benefício da aplicação de uma tecnologia a um determinado problema em condições ideais de uso diz respeito ao conceito de:
Alternativas
Q499840 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, o tipo de auditoria que examina a legalidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto assistencial, contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial é a auditoria:
Alternativas
Respostas
14081: B
14082: D
14083: B
14084: D
14085: D
14086: E
14087: B
14088: B
14089: D
14090: B
14091: C
14092: B
14093: A
14094: C
14095: A
14096: D
14097: B
14098: A
14099: D
14100: C