Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q591562 Direito Sanitário
Sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, é correto afirmar que:
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Q591560 Direito Sanitário
Identificado indício de fraude por parte do beneficiário, referente à omissão de conhecimento de doença ou lesão preexistente por ocasião da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a operadora, conforme descrito no inciso V do art. 18 da Resolução Normativa n° 162, de 2007:
Alternativas
Q591559 Direito Sanitário
As operadoras de planos privados de assistência à saúde devem comunicar as alterações nas coberturas obrigatórias, em linguagem clara e acessível, aos beneficiários ou contratantes de planos de saúde:
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Q591533 Direito Sanitário
É dispensável para obtenção de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde a satisfação do seguinte requisito:
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Q585375 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
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Q584828 Direito Sanitário
Numa determinada região de 800.000 habitantes houve 60 casos diagnosticados de doença renal crônica estádio 5 dialítico no ano de 2011. No início do mesmo ano havia 340 pacientes com esse diagnóstico. Pode-se dizer que nessa localidade a prevalência de doença renal crônica estádio 5 dialítico em 2011 foi de: 
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Q584827 Direito Sanitário
Considerando os sistemas de informações em saúde, aquele que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória é o:
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Q584826 Direito Sanitário
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, analise os itens abaixo e assinale a alternativa que contém atribuições que são comuns a todas as esferas de governo.
I- Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão considerando as diretrizes da Atenção Básica. II- Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica. III- Divulgar as informações e os resultados alcançados pela Atenção Básica. IV- Estimular a participação popular e o controle social.
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Q584825 Direito Sanitário
Sobre os Conselhos de Saúde, à luz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde é INCORRETO afirmar: 
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Q584824 Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 expressa os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão entre esses princípios e diretrizes: 
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Q584823 Direito Sanitário
Os determinantes sociais da saúde podem ser classificados como estruturais e intermediários. Considerando as opções abaixo é determinante estrutural: 
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Q584822 Direito Sanitário
Tomando-se por base a Constituição da República Federativa do Brasil, entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO se inclui a:
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Q584821 Direito Sanitário
Sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde, considere (V) para verdadeiras ou (F) para falsas nas afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
( ) Abordou temas como a necessidade de ampliação do conceito de Saúde, a separação de Saúde da Previdência e a orientação da política de financiamento da Saúde. ( ) Seu relatório, infelizmente, não foi considerado para a elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, em relação à Saúde. ( ) Seu relatório teve como principal objetivo se alcançar um sistema de saúde com atribuições e competências para os níveis federal, estadual e municipal. 
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Q581263 Direito Sanitário
Conforme a Resolução n.°453, de 10 de Maio de 2012, que trata da “Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde", assinale a alternativa INCORRETA.
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Q580560 Direito Sanitário
Qual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?
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Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: ESAF Prova: ESAF - 2015 - ESAF - Planejamento e Orçamento |
Q577310 Direito Sanitário

Acerca da construção do Capítulo de Saúde na Constituição de 1988, viu-se a discussão da necessidade de financiamento do gasto per capita, do complexo tema da complementaridade e tensões entre os sistemas público e privado. Todos os temas citados acima representaram dilemas para a constituição do SUS. As diretrizes e princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei 8.080 são todos os citados abaixo, com uma exceção.

Assinale um princípio que não se constitui em uma diretriz e/ou princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei n. 8.080.

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Q570402 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
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Q570401 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.
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Q567472 Direito Sanitário
Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
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Q567468 Direito Sanitário
No que diz respeito ao conteúdo da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
13941: A
13942: D
13943: B
13944: C
13945: A
13946: B
13947: C
13948: A
13949: D
13950: C
13951: B
13952: A
13953: D
13954: C
13955: A
13956: C
13957: E
13958: A
13959: A
13960: C