Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q472619 Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Alternativas
Q472617 Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.
Alternativas
Q472582 Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autoridades competentes se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
Alternativas
Q472581 Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.

Um programa de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde pode equiparar aos resíduos domiciliares os resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, tais como papel de uso sanitário, fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de pacientes, sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resto alimentar de refeitório e resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
Alternativas
Q472579 Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.

A área de vigilância ambiental em saúde, que compõe o SUS, busca conhecer e detectar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
Alternativas
Q468970 Direito Sanitário
O Conselho de Saúde é composto por:
Alternativas
Q468969 Direito Sanitário
O princípio de regionalização e hierarquização caracteriza-se pela:
Alternativas
Q468968 Direito Sanitário
A responsabilidade de programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde compete:
Alternativas
Q468967 Direito Sanitário
Assegurar a es e serviços de todos os niveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos. Essa definição caracteriza qual doutrina do SUS?
Alternativas
Q468645 Direito Sanitário
As infrações sanitárias classificam-se em:

I. leves,aquelasemqueo infratorsejabeneficiado por circunstância atenuante;
II. médias,aquelasemqueoinfratornãosejabeneficiadoporcircunstânciaatenuante;
III. graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
IV. muitograves,aquelasemque forverificadauma circunstância muito agravante;
V. gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes;

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q468096 Direito Sanitário
Após as fases que demonstram a trajetória das políticas de saúde, observa-se uma fase complementar que busca a sistematização das demais. Nessa fase, destaca-se o(a):
Alternativas
Q468093 Direito Sanitário
Em linhas gerais, o processo de planejamento em saúde consiste em definir os procedimentos de avaliação que permitirão o monitoramento:
Alternativas
Q468092 Direito Sanitário
O dever do Estado é garantir a saúde com formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Esse dever exemplifica o seguinte princípio do SUS:
Alternativas
Q468088 Direito Sanitário
Na primeira fase da trajetória das políticas de saúde no Brasil (1974-1979), destacou-se:
Alternativas
Q468087 Direito Sanitário
Um dos marcos da Emenda Constitucional n°29 foi a determinação clara de que os recursos da saúde sejam aplicados apenas em:
Alternativas
Q468084 Direito Sanitário
A intenção da NOB/SUS 01/96 é fortalecer a implantação de quais programas?
Alternativas
Q468078 Direito Sanitário
A trajetória das políticas de saúde no Brasil está descrita em cinco fases. A última fase (1999-2000) focava o(a):
Alternativas
Q468076 Direito Sanitário
Um dos princípios básicos para a elaboração de um planejamento em saúde é que sejam levantadas prioridades para os problemas. Para isso, existem alguns critérios. Aquele que avalia a função do impacto que as técnicas disponíveis poderiam exercer sobre a doença é chamado de:
Alternativas
Q468074 Direito Sanitário
As pesquisas sobre política de saúde no Brasil fundamentaram debates para a atuação do(a):
Alternativas
Q468071 Direito Sanitário
O marco da produção de conhecimentos do planejamento em saúde foi a multiplicação de investigações sobre a:
Alternativas
Respostas
13761: C
13762: E
13763: C
13764: C
13765: C
13766: B
13767: C
13768: D
13769: A
13770: E
13771: D
13772: A
13773: C
13774: D
13775: C
13776: B
13777: C
13778: D
13779: B
13780: D