Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.331 questões
Ano: 2016
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Arapongas - PR
Prova:
FAUEL - 2016 - Prefeitura de Arapongas - PR - Psicólogo |
Q1323811
Direito Sanitário
Sobre o Conselho Nacional de Saúde e as
Conferências de Saúde, conforme o que preconiza
a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Arapongas - PR
Prova:
FAUEL - 2016 - Prefeitura de Arapongas - PR - Psicólogo |
Q1323807
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Médico Perito |
Q1239823
Direito Sanitário
Rui Barbosa proferiu, no seu discurso de
Paraninfo da Turma de 1920 da Faculdade de Direito
de São Paulo, o seguinte enunciado: “A regra da
igualdade não consiste senão em quinhoar
desigualmente aos desiguais, na medida em que se
desigualam”. O princípio de Bioética constante na
legislação brasileira de saúde que foi contemplado na
fala acima é o princípio da
Q1238029
Direito Sanitário
A regulamentação sanitária sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, como parte integrante das políticas de saúde constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de prevenir a dependência física ou psíquica e os agravos decorrentes do abuso de drogas psicoativas. As notificações das Receitas "A" que contiverem medicamentos a base das substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), poderá conter a quantidade correspondente a no máximo
Q1229666
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:
Q1229654
Direito Sanitário
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Com a Constituição de 1988, foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando em grande parte os preceitos acordados por ocasião da ___________________. Tal arcabouço está estabelecido no capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição Federal de 1988 e detalhado ________________, que dispõe sobre a organização dos serviços, ______________, que dispõe sobre a participação comunitária e o financiamento do sistema.
Com a Constituição de 1988, foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando em grande parte os preceitos acordados por ocasião da ___________________. Tal arcabouço está estabelecido no capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição Federal de 1988 e detalhado ________________, que dispõe sobre a organização dos serviços, ______________, que dispõe sobre a participação comunitária e o financiamento do sistema.
Q1228000
Direito Sanitário
Qual é o principal instrumento de ação da vigilância sanitária?
Q1211909
Direito Sanitário
A água potável é aquela que apresenta adequadas condições de uso e parâmetros de acordo com os estabelecidos pela Portaria do ministério da saúde nº 2.914 de dezembro de 2011. Segundo essa norma, a água para consumo humano e fornecida coletivamente e fonte de captação subterrânea, deverá passar, no mínimo, por processo(s) de
Q1207959
Direito Sanitário
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermédio de algumas diretrizes. Qual das alternativas abaixo não é uma delas?
Q1200469
Direito Sanitário
Qual Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências?
Q1196754
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 traz, dentre seus princípios e diretrizes, o seguinte conceito: “Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência”. Diante deste princípio, assinale a alternativa que o explica corretamente.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192315
Direito Sanitário
Segundo Norma Técnica da CETESB “Gerenciamento
de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos
de serviços de saúde: procedimento”, o abrigo de resíduos químicos perigosos deve ser projetado, construído e operado de acordo requisitos específicos, entre os
quais podemos citar:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho |
Q1191908
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde – Lei no
8.080 (19.09.1990) –
estabelece que: coordenar e, em caráter complementar,
executar ações e serviços de saúde do trabalhador
Q1191139
Direito Sanitário
Em relação à Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual das alternativas a seguir está incorreta?
Q1187545
Direito Sanitário
A Lei complementar no 141 de 13 de janeiro de 2012
dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma despesa com ação e serviço público de saúde para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei?
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Técnico em Alimentos e Laticínios |
Q1176766
Direito Sanitário
Sobre embalagens de produtos alimentícios,
analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta a(s) correta(s).
I. A embalagem deve também ser constituída por materiais e substâncias que não migrem para o produto em quantidades que possam por em risco a segurança dos consumidores. II. Embalagens secundárias são menos importantes que as embalagens primárias. A única função da embalagem secundária é facilitar a visualização do produto e ser útil ao consumidor. Por exemplo: dosar o produto antes de sua utilização. III. A apresentação da tabela nutricional é obrigatória em qualquer embalagem, visto que traz informações importantes, como valor calórico.
I. A embalagem deve também ser constituída por materiais e substâncias que não migrem para o produto em quantidades que possam por em risco a segurança dos consumidores. II. Embalagens secundárias são menos importantes que as embalagens primárias. A única função da embalagem secundária é facilitar a visualização do produto e ser útil ao consumidor. Por exemplo: dosar o produto antes de sua utilização. III. A apresentação da tabela nutricional é obrigatória em qualquer embalagem, visto que traz informações importantes, como valor calórico.
Q1175156
Direito Sanitário
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são a
parte da Garantia da Qualidade que assegura
que os produtos são consistentemente
produzidos e controlados, com padrões de
qualidade apropriados para o uso pretendido
e requerido pelo registro. O cumprimento
das BPF está dirigido primeiramente à
diminuição dos riscos inerentes a qualquer
produção farmacêutica os quais não podem
ser detectados por meio da realização de
ensaios nos produtos terminados. Qual é
a legislação que regula as Boas Práticas
de Fabricação de Medicamentos (BPFM) na
indústria farmacêutica?
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156922
Direito Sanitário
A vigilância sanitária é um órgão que possui
diversas atribuições, como o ato de fiscalizar
medicamentos, correlatos e produtos para
saúde. Assinale a alternativa que apresenta
produtos correlatos que podem sofrer
fiscalização.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156920
Direito Sanitário
Considerando o Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS),
preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental como __________________, responsável pela implementação e coordenação do SINVAS.
No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental como __________________, responsável pela implementação e coordenação do SINVAS.
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO - PE
Prova:
Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização |
Q1144920
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária faz parte do SUS (Sistema Único de
Saúde) e exerce um papel fundamental no campo dos
serviços de saúde. Sua missão é promover medidas diretas
e indiretas para prevenir, manter e recuperar a saúde do
cidadão. Para isso, ela desenvolve uma série de atividades.
Assinale a alternativa que não representa uma dessas
atividades.
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