Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q1305053 Direito Sanitário
“Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais” é uma diretriz da:
Alternativas
Q1305052 Direito Sanitário
Considerando a Lei 8.080/1990, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1302298 Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 344/1998, é uma substância psicotrópica sujeita à notificação de receita A:
Alternativas
Q1302295 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, a Alfentanila está sujeita à notificação de receita:
Alternativas
Q1302294 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:
I. Farmácia é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. II. Posto de medicamentos é o estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria. III. Drogaria é o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1296065 Direito Sanitário
As normas da Vigilância Sanitária devem ser eminentes e respeitadas desde a produção, uso, até a circulação de produtos que apresentam algum tipo de risco para a saúde das pessoas. São inúmeros os riscos que devem ser monitorados e controlados pela Vigilância Sanitária. Assinale a alternativa que REFERE-SE unicamente aos riscos ocupacionais.
Alternativas
Q1296063 Direito Sanitário
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) promovem e protegem a saúde da população e, são capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde coletiva. As atividades compreendidas pela (VISA) intervêm diretamente nos problemas sanitários no meio ambiente, decorrentes das práticas antrópicas. São consideradas ações da (VISA), EXCETO:
Alternativas
Q1295699 Direito Sanitário
A respeito da lei 8080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo a seguir: Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada:
Alternativas
Q1295698 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.
Alternativas
Q1295697 Direito Sanitário
De acordo com a portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011, o NASF 1 deverá ter equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior escolhidos entre as ocupações, há algumas condições, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas condições.
Alternativas
Q1295696 Direito Sanitário
Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: I) ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade. II) estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social. III) apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1295693 Direito Sanitário
Acerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1295677 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 aborda as disposições sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Em seu Art. 7º, relata sobre diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, que obedece a alguns princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1290237 Direito Sanitário
De acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios e estados deverão contar com:
Alternativas
Q1290232 Direito Sanitário
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi criada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada pela Resolução 558 de 2018.

De acordo com ela, é correto afirmar:
Alternativas
Q1290230 Direito Sanitário
O Decreto 7508 de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, estabelece que:
Alternativas
Q1287568 Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8080/90.Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS EXCETO:
Alternativas
Q1287567 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8080/90 Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de : Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287566 Direito Sanitário

Conforme a Lei 8080/90 Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas:


Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q1287564 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade. Com base nessa informação analise as afirmativas abaixo:
I- Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais, etc.) e academia da saúde, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes, atuando diretamente no apoio matricial às equipes da(s) unidade(s) na(s) qual(is) o NASF está vinculado e no território destas equipes. II- Os NASF fazem parte da atenção básica, e se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (estes, quando necessários, devem ser regulados pelas equipes de atenção básica). Devem, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes e/ou Academia da saúde, atuar de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde e seus serviços (ex.: CAPS, CEREST, Ambulatórios Especializados etc.) além de outras redes como SUAS, redes sociais e comunitárias. III- A responsabilização compartilhada entre a equipe do NASF e as equipes de saúde da família/equipes de atenção básica para populações específicas prevê a revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando a para um processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das equipes de atenção básica, atuando no fortalecimento de seus princípios e no papel de coordenação do cuidado nas redes de atenção à saúde.
Está (ão) CORRETA (S) :
Alternativas
Respostas
11081: D
11082: B
11083: A
11084: A
11085: A
11086: D
11087: D
11088: B
11089: C
11090: C
11091: A
11092: B
11093: D
11094: D
11095: D
11096: C
11097: D
11098: C
11099: C
11100: E