Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 269

Q3074531

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3074531 Direito Sanitário

A Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos. Com base nesse regulamento, assinale a alternativa CORRETA.

A

O uso de termômetro de máxima e mínima ou de dispositivos de registro da temperatura para locais refrigerados é uma recomendação.

B

Deverão ser rigorosamente limpos o chão, incluídos os condutos de escoamento de água, as estruturas de apoio e as paredes das áreas de manipulação de alimentos apenas antes do início da jornada de trabalho.

C

Todos os produtos de limpeza e desinfecção deverão ter seu uso aprovado previamente pelo controle da empresa, identificados e guardados em local adequado, fora das áreas de manipulação de alimentos. Ainda, deverão ter uso autorizado pelos órgãos competentes.

D

Não há nenhuma menção nesta Resolução sobre o vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos.

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Q3074526

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3074526 Direito Sanitário

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I – Droga é uma substância ou matéria-prima que tem finalidade medicamentosa ou sanitária.
II – Medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
III – Drogaria é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.

A

Somente a afirmativa I está correta.

B

Somente a afirmativa II está correta.

C

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3074525

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3074525 Direito Sanitário

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e suas respectivas alterações aprovadas pela Lei nº 9.695, de 20 de agosto de 1998, elencam as infrações à legislação sanitária federal e estabelecem suas respectivas sanções. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com diversas penas. Sobre essas medidas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Advertência e multa são duas das possíveis penalidades determinadas na legislação.

B

Entre as penalidades cabíveis, está a suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; cancelamento de registro de produto; interdição parcial ou total do estabelecimento.

C

Cancelamento de autorização para funcionamento da empresa e cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento não fazem parte das penalidades previstas por lei.

D

Em caso de pena de multa, a quantia varia com o tipo de infração e será aplicada em dobro em caso de reincidência.

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Q3074187

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal Sanitário |

Q3074187 Direito Sanitário

A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de consumo. Considerando o papel do fiscal sanitário nesse contexto, assinale a alternativa que melhor define a sua função:

A

Fiscalizar exclusivamente a produção de alimentos industrializados.

B

Promover a saúde da população através da fiscalização e controle sanitário de diversos setores.

C

Limitar-se à aplicação de multas em estabelecimentos que não cumprem as normas sanitárias.

D

Realizar pesquisas científicas para o desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde.

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Q3074182

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal Sanitário |

Q3074182 Direito Sanitário

A fiscalização sanitária é uma atividade essencial para a proteção da saúde pública. Qual das alternativas abaixo não é uma atribuição típica do fiscal sanitário:

A

Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais e industriais.

B

Analisar amostras de alimentos e bebidas.

C

Aplicar multas e interditar estabelecimentos irregulares.

D

Elaborar leis e normas sanitárias.

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Q3069822

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Agente de Combate a Endemias |

Q3069822 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a normativa estabelece a participação comunitária no processo de gestão do sistema de saúde. Assinale a afirmativa a seguir que descreve uma das formas de participação popular prevista pela Lei nº 8.142/1990.

A

Ouvidorias de Saúde: órgãos responsáveis por receber, registrar, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos em relação aos serviços de saúde prestados pelo SUS.

B

Agentes Comunitários de Saúde: profissionais responsáveis por ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e vigilância epidemiológica, atuando diretamente nas comunidades para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.

C

Conferências de Saúde: reuniões realizadas a cada dois anos, com a participação de diversos segmentos da sociedade, para avaliar a situação de saúde e propor ou revogar diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis estadual e federal.

D

Conselhos de Saúde: instâncias colegiadas, com caráter deliberativo, compostas por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, responsáveis por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

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Q3067675

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067675 Direito Sanitário

A estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) envolve a transmissão de energia elétrica de um estimulador externo para o sistema nervoso periférico, através de eletrodos de superfície conectados na pele. É uma técnica simples e eficiente, muito utilizada para o alívio da dor.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.

A

Dor visceral.

B

Espasticidade da lesão medular e hemiplegia por AVC.

C

Dor intensa pós operatória.

D

Dor pós-traumática.

E

Dor simpaticamente mediada.

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Q3067673

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067673 Direito Sanitário

Conforme o Decreto de Lei nº 3.327/00, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, é uma autarquia sob regime especial com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada por autonomia administrativa, financeira, técnica, patrimonial e de gestão de recursos humanos, com mandato fixo de seus dirigentes; e é o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização de atividades que garantam a assistência suplementar à saúde.
Sobre as competências da ANS, assinale a afirmativa incorreta.

A

Estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios, referenciados, contratados ou conveniados.

B

Fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos.

C

Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.

D

Proceder à integração de informações entre as entidades de saúde suplementar, excluindo o SUS que tem regulação própria.

E

Estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras.

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Q3067670

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067670 Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, no seu Art.10. “É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no Art. 12 desta Lei.”

Nesse sentido, assinale a opção que está contemplada na cobertura de planos de referência das operadoras de saúde suplementar.

A

Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.

B

Inseminação artificial.

C

Tratamento clínico ou cirúrgico experimental.

D

Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética.

E

Fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.

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Q3067669

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067669 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:

I. Diretoria Colegiada

II. Câmara de Saúde Suplementar

III. Procuradoria

IV. Ouvidoria

V. Corregedoria

Sobre a formação, função e atuação da Diretoria Colegiada, é correto afirmar que

A

é composta por nove Diretores mais um Diretor-Presidente.

B

o Diretor-Presidente da ANS é designado pelo Presidente da República.

C

vinte e quatro meses após deixar o cargo é permitido a exdirigente da ANS deter participação, exercer cargo ou função em organização sujeita à regulação da ANS.

D

dos atos praticados pelos Diretores da ANS não caberá recurso à Diretoria Colegiada.

E

mandato da Diretoria Colegiada é de 4 anos.

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Q3067668

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067668 Direito Sanitário

O implante de anel estromal é tratamento indicado para pacientes portadores de ceratocone, que apresentem visão insatisfatória com uso de óculos e lentes de contato ou que apresentem intolerância a lentes de contato, nos quais todas as modalidades de tratamento clínico tenham sido tentadas.
Assinale a opção que indica o caso que é elegível para o tratamento conforme as Diretrizes de utilização da ANS.

A

Síndrome da erosão recorrente da córnea.

B

Ceratocone com opacidade severa.

C

Ceratocone avançado com ceratometria anterior > 75 dioptrias.

D

Hidropsia corneana.

E

Ausência de cicatriz central.

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Q3067667

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |

Q3067667 Direito Sanitário

A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões.
Conforme a Lei nº 9.961, Art. 13. no item VI, fará parte da Câmara de Saúde Suplementar 2 (dois) representantes da entidade indicada a seguir:

A

Órgãos de defesa do consumidor.

B

Cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar.

C

Conselho Federal de Medicina.

D

Associação médica Brasileira.

E

Ministério da Saúde.

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Q3066481

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066481 Direito Sanitário

A Lei Federal n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, versa sobre a vigilância e tem como objetivo definir o

A

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

B

Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e criar a Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

C

Sistema Municipal de Vigilância Sanitária e criar a Agência Municipal de Vigilância Sanitária.

D

Sistema Distrital de Vigilância Sanitária e criar a Agência Distrital de Vigilância Sanitária.

E

Sistema Internacional de Vigilância Sanitária e criar a Agência Internacional de Vigilância Sanitária.

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Q3066479

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066479 Direito Sanitário

Para o controle de vetores, várias práticas precisam ser adotadas. Nesse sentido, o Ministério da Saúde estabeleceu a Portaria MS/GM n.º 2.142, de 09 de outubro de 2008, que trata de normas específicas para direcionar atividades da vigilância sanitária (Visa) em ações de prevenção e controle da dengue, em particular na gestão de atividades como ferros-velhos e similares. Essa foi uma medida de controle de vetores caracterizada como:

A

Biológica.

B

Armadilha.

C

Lira.

D

Legal.

E

Individual.

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Q3066477

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066477 Direito Sanitário

O paciente José Carlos Roberto Figueiredo compareceu à Estratégia Saúde da Família Diamante, acompanhado por sua filha, para um retorno. Segundo ela, ele faz uso diário de bebida alcoólica há mais de 30 anos. Durante o atendimento médico, o Dr. Ricardo Almeida percebeu uma perda de peso visível, desde a consulta de 30 dias atrás, no Sr. José. Além disso, o paciente apresentava um tom de pele e olhos amarelados, ictérico, reclamou do “inchaço na barriga”, “muita canseira”, “febre direto”, “estômago embrulhado”, “falta de apetite”, “dor na barriga demais” e “fezes mais branca”. O sr. José Carlos entregou ao Dr. Ricardo o resultado do exame de imagem (ultrassom abdominal) solicitado como “urgente” pelo médico. O paciente diz “não me xinga não, Doutor”, pois ele só teve tempo de fazer o exame depois do Natal e Ano-Novo. Ao ver as imagens e o laudo do exame, o Dr. Ricardo constatou que a suspeita clínica estava fundamentada: “Nódulos no fígado sugestivos de neoplasia, prosseguir com investigação”. Sendo assim, o Dr. Ricardo logo direcionou o paciente para o ambulatório especializado em fígado pela suspeita de câncer.
O caso descrito refere-se a um suposto atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS possui três princípios doutrinários e um deles é ilustrado no caso, de forma veemente. Assinale a alternativa que o apresenta.

A

Visibilidade.

B

Regularidade.

C

Descentralização.

D

Totalização.

E

Integralidade.

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Q3066470

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066470 Direito Sanitário

A bactéria Salmonella (Salmonellose), pertencente à família das Enterobacteriaceae, causa intoxicação alimentar e, em casos raros, provoca graves infecções e até mesmo a morte. As assertivas a seguir tratam desse assunto, portanto leia-as e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A detecção da Salmonella ocorre a partir do isolamento do agente coletado, através do teste de escarro de BAAR.
( ) Uma forma de identificação da doença, em pacientes com infecção ativa, é através da coleta de fezes ou vômito. Para crianças ou indivíduos com dificuldade de obtenção de amostras, deve ser priorizada a utilização de swabs retais.
( ) A pesquisa de Salmonella Typhi nas fezes é indicada para pacientes com suspeita de febre tifoide a partir da segunda semana do surgimento dos sintomas da doença, assim como na fase de convalescença e na detecção de portadores.
( ) Uma forma de detecção da Salmonella é através da análise dos alimentos com suspeita de contaminação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.

A

V, V, V, F.

B

V, V, V, V.

C

V, F, V, F.

D

F, V, F, F.

E

F, V, V, V.

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Q3066469

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066469 Direito Sanitário

A amebíase é uma infecção causada por protozoário e a principal fonte de infecção é a ingestão de alimentos ou água contaminados por fezes que contêm cistos amebianos maduros. Ocorre mais raramente na transmissão sexual, devido a contato oral-anal. A falta de higiene domiciliar pode facilitar a disseminação de cistos nos componentes da família. Os portadores assintomáticos, que manipulam alimentos, são importantes disseminadores dessa protozoose. Em casos graves, as formas trofozoíticas disseminam-se pela corrente sanguínea e podem levar o paciente a óbito. Assinale a alternativa que se refere aos agravos possíveis devido à patologia supracitada.

A

Amebomas, anemia, pancreatite, cólica renal, alterações na veia porta, infarto agudo do miocárdio.

B

Granulomas amebianos (amebomas) na região oral-anal, abcesso umbilical e lombar, empiema cervical, cólica renal, pancreatite, manchas avermelhadas pelo corpo.

C

Granulomas amebianos (amebomas) na parede do intestino grosso, abscesso hepático, pulmonar ou cerebral, empiema, pericardite, colite fulminante com perfuração.

D

Granulomas amebianos (amebomas) na região oral, manchas no corpo, vômitos, pericardite, cefaleia.

E

Amebomas, deficiência de vitamina D, cólica renal, cefaleia, Alzheimer, infarto agudo do miocárdio.

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Q3066467

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |

Q3066467 Direito Sanitário

O Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - 2021 a 2025, elaborado entre os anos de 2013-2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, tem a finalidade de assessorar a Anvisa na elaboração de diretrizes, normas e medidas para a prevenção e o controle de infecções relacionadas à saúde. Nessa primeira iniciativa nacional, para o período de 2013 a 2015, um dos seus resultados, que vale destacar, foi

A

a redução da mortalidade infantil por esquistossomose devido a ações realizadas nas localidades ribeirinhas, extinguindo o reservatório da doença.

B

a diminuição das infecções respiratórias causadas por coronavírus, devido às orientações do uso de medidas contra a doença.

C

a redução dos casos positivos de contaminação por síndrome da imunodeficiência adquirida, devido à adesão ao uso de preservativos.

D

a redução das densidades de incidência de infecção primária da corrente sanguínea associada à cateter central (IPCS-cateter central).

E

a extinção da doença de Chagas no meio urbano e rural, causando a diminuição da ocorrência da patologia do megaesôfago chagásico grau 3.

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Q3064323

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Provas: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Médico - SMS | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Médico Veterinário | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Bioquímico | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Educador Físico | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Enfermeiro - PSF | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Nutricionista | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Odontólogo - PSF | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Psicólogo | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Fonoaudiólogo | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Fisioterapeuta |

Q3064323 Direito Sanitário

O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece importantes diretrizes para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na articulação interfederativa. Este decreto introduz mecanismos para fortalecer a descentralização e a cooperação entre os diferentes entes federativos, visando garantir a integralidade, equidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde.

Considerando o Decreto nº 7.508/2011 e os princípios que regem o SUS, o conceito de articulação interfederativa se refere a:

A

Centralização das decisões estratégicas de saúde no âmbito federal, com controle sobre a execução das políticas públicas.

B

Integração e cooperação entre União, estados e municípios para a organização, planejamento e gestão do sistema de saúde, com responsabilidades compartilhadas.

C

Exclusão dos estados da administração e gestão dos recursos financeiros de saúde, concentrando a competência apenas na União e nos municípios.

D

Controle financeiro exclusivamente a cargo da União, sem participação dos estados e municípios na definição do uso dos recursos destinados à saúde.

E

Extinção da autonomia municipal na prestação dos serviços de saúde, subordinando as decisões locais às diretrizes estabelecidas exclusivamente pelo Ministério da Saúde.

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Q3064321

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Provas: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Médico - SMS | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Médico Veterinário | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Bioquímico | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Educador Físico | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Enfermeiro - PSF | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Nutricionista | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Odontólogo - PSF | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Psicólogo | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Fonoaudiólogo | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Fisioterapeuta |

Q3064321 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece mecanismos de controle social. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA?

A

A participação popular no SUS é realizada exclusivamente por meio de conferências de saúde, que ocorrem a cada quatro anos.

B

Os conselhos de saúde possuem caráter consultivo, sem poder de decisão, e são compostos exclusivamente por representantes do governo.

C

As conferências de saúde, previstas pela lei, devem ocorrer a cada dois anos, com a participação exclusiva de gestores públicos e prestadores de serviços.

D

A lei estabelece que a participação da comunidade no SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, garantindo o controle social.

E

A Lei nº 8.142/1990 não prevê a realização de conferências de saúde, apenas a criação de conselhos de saúde com caráter consultivo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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