Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 241

Q3470926

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Profissional de Educação Física |

Q3470926 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. De acordo com o disposto no art. 3º, quais são as modalidades de eMulti:

A

equipe multiprofissional extensa - eMulti Extensa; equipe Multiprofissional Integrante - eMulti Integrante; e equipe Multiprofissional Técnica - eMulti Técnica;

B

equipe multiprofissional ampliada - eMulti Ampliada; equipe Multiprofissional Integrante - eMulti Integrante; e equipe Multiprofissional Técnica - eMulti Técnica;

C

equipe multiprofissional extensa - eMulti Extensa; equipe Multiprofissional Complementar - eMulti Complementar; e equipe Multiprofissional Técnica - eMulti Técnica;

D

equipe multiprofissional extensa - eMulti Extensa; equipe Multiprofissional Integrante - eMulti Integrante; e equipe Multiprofissional Estratégica - eMulti Estratégica;

E

equipe multiprofissional ampliada - eMulti Ampliada; equipe Multiprofissional Complementar - eMulti Complementar; e equipe Multiprofissional Estratégica - eMulti Estratégica.

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Q3470923

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Profissional de Educação Física |

Q3470923 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
De acordo com o art. 6º§2º da referida Lei, entende-se por vigilância epidemiológica:

A

conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

B

conjunto de atividades que se destinam à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho;

C

conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos;

D

conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação epidémica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde;

E

conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.

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Q3470919

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Profissional de Educação Física |

Q3470919 Direito Sanitário

A Lei nº 10.216, DE 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental.
Em relação a internação psiquiátrica, assinale a alternativa CORRETA:

A

a internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta;

B

a internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento;

C

a internação psiquiátrica será realizada mediante laudo judicial circunstanciado que caracterize os seus motivos;

D

a internação involuntária é aquela que se dá com o consentimento do juiz, a pedido de terceiro;

E

o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do Juiz.

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Q3470760

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Enfermeiro Obstetra |

Q3470760 Direito Sanitário

De acordo com o artigo 13 da Lei Orgânica da Saúde, “a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades [...]”. A seguir, foram elencadas algumas dessas atividades, exceto:

A

saneamento e meio ambiente

B

ciência e tecnologia

C

recursos materiais

D

saúde do trabalhador

E

alimentação e nutrição

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Q3470759

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Enfermeiro Obstetra |

Q3470759 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, em consonância com o artigo 19 N, para os efeitos do disposto no artigo 19M, são adotadas algumas definições. Nesse sentido, destaque o conceito que faz referência à seguinte definição:

“Documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS”.

A

Protocolo clínico e diretriz terapêutica

B

Parâmetro normativo clínico e terapêutico

C

Diretriz clínico-terapêutica

D

Normativa clínica e protocolo terapêutico

E

Boletim diagnóstico e informativo terapêutico

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Q3470597

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Farmacêutico |

Q3470597 Direito Sanitário

Segundo normativas vigentes da Anvisa, a dispensação de medicamentos retinóides de uso sistêmico e imunossupressores comumente requer Notificação de Receita de cor:

A

amarela.

B

azul.

C

branca.

D

rosa.

E

cinza.

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Q3470592

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Farmacêutico |

Q3470592 Direito Sanitário

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Sistema Único de Saúde abrange a execução de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
( ) É vedada a participação da iniciativa privada no SUS, mesmo que em caráter complementar.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, através da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei Federal n° 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V-V-V

B

V-F-V

C

F-F-F

D

V-V-F

E

F-F-V

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Q3470406

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Agente de Endemias |

Q3470406 Direito Sanitário

A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Acerca do disposto nessa Lei, marque a alternativa CORRETA:

A

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) só podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.

B

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

C

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto unicamente por representantes do governo e profissionais de saúde.

D

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

E

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) devem ter representação no Conselho Nacional de Saúde.

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Q3470403

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Agente de Endemias |

Q3470403 Direito Sanitário

Todas as alternativas apresentam objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde − SUS, de acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, EXCETO:

A

A execução de ações de vigilância sanitária.

B

Vigilância nutricional e a orientação alimentar.

C

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

D

Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.

E

Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

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Q3470150

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Nutricionista |

Q3470150 Direito Sanitário

Qual é o principal objetivo da atenção à saúde indígena, conforme estabelecido na Lei 8080/90 que trata do Sistema Único de Saúde (SUS)?

A

Priorizar o atendimento de saúde apenas para indivíduos indígenas em detrimento de outros grupos populacionais;

B

Estabelecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, respeitando suas práticas e conhecimentos tradicionais;

C

Centralizar a gestão dos serviços de saúde indígena em órgãos federais, sem participação das comunidades locais;

D

Limitar o acesso dos indígenas aos serviços de saúde apenas em casos de emergência e urgência;

E

Criar barreiras para a integração dos indígenas aos demais serviços de saúde disponíveis no SUS;

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Q3470149

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Nutricionista |

Q3470149 Direito Sanitário

Quais são os princípios fundamentais que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8080/90?

A

Universalidade, equidade, integralidade, participação social e descentralização;

B

Individualidade, eficiência, centralização, exclusividade e qualidade;

C

Efetividade, autonomia, centralização, lucratividade e qualidade;

D

Universalidade, centralização, lucratividade, participação social e integralidade;

E

Eficiência, equidade, descentralização, exclusividade e autonomia;

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Q3469289

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Psicólogo |

Q3469289 Direito Sanitário

A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, teve recentemente uma importante atualização, sendo ela:

A

Apoio psicológico para crianças vítimas de violência

B

Apoio multidisciplinar para famílias em situação de rua.

C

Atendimento público e especializado garantido, para mulheres vítimas de violência doméstica em geral.

D

Atendimento garantido de forma privada e especializada para mulheres vítimas de violência doméstica.

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Q3469110

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Médico Clínico Geral |

Q3469110 Direito Sanitário

As entidades privadas podem participar do sistema único de saúde em caráter ________, pois isso está descrito _________. preencha as lacunas:

A

provisório; na lei 8142/90

B

complementar; na lei 8080/90

C

permanente; no decreto 7508/11

D

integral; no artigo 196 da constituição federal

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Q3469109

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Médico Clínico Geral |

Q3469109 Direito Sanitário

Analise as assertivas: (1) A execução de serviços de vigilância sanitária está descrita na lei 8080/90, (2) sendo de responsabilidade inicial da secretaria municipal de saúde. É correto afirmar:

A

A segunda assertiva é verdadeira e está descrita na referida lei da primeira assertiva

B

A segunda assertiva é falsa, porém a responsabilidade pela execução de tais serviços está descrita na lei da primeira assertiva

C

As duas assertivas estão incorretas

D

A segunda assertiva está correta, porém é a lei 8142/90 que regulamenta tais serviços.

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Q3467798

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3467798 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, uma das competências da direção nacional do SUS é formular, avaliar e:

A

De descontrole das agressões ao meio ambiente.

B

Apoiar políticas de alimentação e nutrição.

C

De controle das agressões ao meio social.

D

Implementar políticas de transporte público.

E

Coordenar ações de segurança pública.

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Q3467790

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3467790 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

( ) - a Conferência de Políticas;
( ) - o Conselho de Saúde.;
( ) - a Conferência Social.

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

F, F, V.

D

V, V, F.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3467788

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3467788 Direito Sanitário

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

O dever do __________ de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

A

Prefeito.

B

Estado.

C

Ente Público.

D

Hospital Público.

E

Governador.

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Q3467784

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3467784 Direito Sanitário

Leia com atenção o excerto abaixo:

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução de políticas _________ e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ________ e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e _________.

Assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

A

Universal.

B

Saúde.

C

Desigualdade.

D

Econômicas.

E

Recuperação.

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Q3467780

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3467780 Direito Sanitário

De acordo com a publicação da Organização das Nações Unidas (ONU), quais são as quatro condições mínimas para que um Estado assegure o direito à saúde ao seu povo?

A

Disponibilidade financeira, segurança alimentar, prevenção de doenças e acesso à água potável.

B

Acessibilidade, qualidade do sistema educacional, disponibilidade de infraestrutura básica e igualdade de gênero.

C

Disponibilidade financeira, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade do serviço de saúde pública do país.

D

Acesso à tecnologia médica avançada, capacitação profissional, assistência social e promoção da cultura local.

E

Cobertura universal de saúde, combate à corrupção, investimento em pesquisa médica e infraestrutura hospitalar adequada.

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Q3466943

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Campo |

Q3466943 Direito Sanitário

A Lei n.º 11.350/2006 define que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, devem realizar suas atividades de forma:

A

Individual.

B

Integrada.

C

Centralizada.

D

Imponderada.

E

Inconstante.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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