Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q514073 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta acerca dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).
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Q406521 Direito Sanitário
É responsabilidade da equipe de saúde da família
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Q179282 Direito Sanitário
Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.

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Q179281 Direito Sanitário
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da Federação. Suas três dimensões são: saúde, defesa da vida e gestão do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

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Q179280 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta acerca do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), criado para apoiar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família.

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Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS
Q1196255 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta. A portaria N 648/GM, de 28 de março de 2006 aprova
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Q1176490 Direito Sanitário
No Pacto pela Saúde, publicado pela portaria GM/MS 399 de 22 de fevereiro de 2006, estabeleceram-se princípios norteadores dentro do processo de regulação, dentre os quais cada prestador responderia a um único gestor. Além disso, a regulação dos prestadores de serviços deveria ficar a cargo dos municípios, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e os seguintes princípios:
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Q1176488 Direito Sanitário
Os Indicadores Municipais de Saúde permitem avaliar a situação da saúde de um indivíduo e até mesmo de uma população, compondo os Cadernos de Informações de Saúde, disponíveis no DATASUS. Dentre os temas abordados estão:
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Q1176486 Direito Sanitário
A Regulação sobre Sistemas de Saúde contém as ações da Regulação da Atenção e esta, sobre a produção direta das ações de serviços e prestadores de serviços. Assinale a alternativa ERRADA sobre ações comportadas na regulação sobre Sistemas:
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Q1176482 Direito Sanitário
O PDR – Plano Diretor de Regionalização pleiteado na Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, deve garantir acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados, dentre outras, às seguintes responsabilidades mínimas:
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Q1176479 Direito Sanitário
O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH, desenvolvido pelo Ministério da Saúde desde 1998, caracterizava-se por uma pesquisa de satisfação dos usuários nas unidades de pronto socorro, ambulatório e internação, além da aplicação de um roteiro técnico de avaliação, realizado pelos gestores estaduais e municipais em hospitais públicos e privados vinculados ao SUS, levando em conta a estrutura existente e os processos prioritários. Com o objetivo ampliá-lo, para que pudesse ser aplicado nas diversas complexidades dos serviços de saúde, a partir de 2004/2005, estabeleceu-se o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS. No primeiro momento, a aplicação do PNASS ocorreu de forma censitária, nos seguintes serviços listados:
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Q582142 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 2.472, de 31/08/2010, do Ministério da Saúde, faz parte da Lista de Notificação Compulsória Imediata um caso suspeito ou confirmado de:
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Q582140 Direito Sanitário
Em relação à notificação compulsória das doenças pode-se afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS Prova: AOCP - 2010 - FESF-SUS - Advogado - azul |
Q544253 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:
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Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS Prova: AOCP - 2010 - FESF-SUS - Advogado - azul |
Q544252 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Portaria n° 648/2006 do Ministério da Saúde, compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal

I. garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas.

II. selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, inclusive os da Saúde da Família, em conformidade com a legislação vigente.

III. programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial, utilizando instrumento de programação nacional ou correspondente local.

IV. alimentar as bases de dados nacionais com os dados produzidos pelo sistema de saúde municipal, mantendo atualizado o cadastro de profissionais, de serviços e de estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob sua gestão.

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Criação De Animais De Laboratório | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Imunogenética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Prevenção do Câncer | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Dermatologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Medicina - Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Psicologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Oftalmologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Digestiva | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Citotecnologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Peroral | CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Diagnóstico Por Imagem (Radiologia) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Pneumologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Hematologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Infectologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Mastologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Neurocirurgia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Urologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radiologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurgia De Tecido Ósseo E Conectivo | CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Farmácia Hospitalar |
Q439807 Direito Sanitário
A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue o item subsequente, relativo às regiões de saúde.

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intermunicipais, interestaduais e fronteiriças.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Criação De Animais De Laboratório | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Imunogenética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Prevenção do Câncer | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Dermatologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Medicina - Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Psicologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Oftalmologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Digestiva | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Citotecnologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Peroral | CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Diagnóstico Por Imagem (Radiologia) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Pneumologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Hematologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Infectologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Mastologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Neurocirurgia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Urologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radiologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurgia De Tecido Ósseo E Conectivo | CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Farmácia Hospitalar |
Q439804 Direito Sanitário
O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue o próximo item.

O Pacto em Defesa do SUS define as prioridades para o SUS.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Criação De Animais De Laboratório | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Imunogenética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Prevenção do Câncer | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Dermatologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Medicina - Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Psicologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Oftalmologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Digestiva | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Citotecnologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Peroral | CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Diagnóstico Por Imagem (Radiologia) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Pneumologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Hematologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Infectologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Mastologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Neurocirurgia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Urologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radiologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurgia De Tecido Ósseo E Conectivo | CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Farmácia Hospitalar |
Q439803 Direito Sanitário
O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue o próximo item.

O Pacto pela Vida propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Criação De Animais De Laboratório | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Imunogenética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Prevenção do Câncer | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Dermatologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Medicina - Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Psicologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Oftalmologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Digestiva | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Citotecnologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Peroral | CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Diagnóstico Por Imagem (Radiologia) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Pneumologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Hematologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Infectologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Mastologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Neurocirurgia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Urologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radiologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurgia De Tecido Ósseo E Conectivo | CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Farmácia Hospitalar |
Q439800 Direito Sanitário
Julgue o próximo item, relativo à Rede Câncer.

A Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncológica.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Criação De Animais De Laboratório | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública | CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Imunogenética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Prevenção do Câncer | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Dermatologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Medicina - Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Psicologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Oftalmologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Digestiva | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Citotecnologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Endoscopia Peroral | CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista | CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Diagnóstico Por Imagem (Radiologia) | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Pneumologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Hematologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Infectologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Mastologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Neurocirurgia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Urologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radiologia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Radioterapia | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurgia De Tecido Ósseo E Conectivo | CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Terapia Intensiva Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde | CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Farmácia Hospitalar |
Q439799 Direito Sanitário
Julgue o próximo item, relativo à Rede Câncer.

Rede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando o compartilhamento de conhecimento e recursos, para o controle do câncer.
Alternativas
Respostas
1401: D
1402: D
1403: A
1404: A
1405: B
1406: A
1407: B
1408: B
1409: D
1410: A
1411: D
1412: B
1413: D
1414: B
1415: E
1416: E
1417: E
1418: E
1419: C
1420: E