Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q2356152 Direito Sanitário

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.


Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.

Alternativas
Q2356151 Direito Sanitário

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.


A Política Nacional de Atenção Básica tem na saúde da família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.

Alternativas
Q2356150 Direito Sanitário

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.


A Política Nacional de Atenção Básica não considera os termos atenção básica e atenção primária à saúde, nas atuais concepções, como equivalentes.

Alternativas
Q2356149 Direito Sanitário

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.


A atenção básica caracteriza‑se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Alternativas
Q4229893 Direito Sanitário
Sobre a Atenção Básica, de acordo com a Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, que aprova a sua Política Nacional, estabelecendo a revisão de diretrizes organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que será ofertada
Alternativas
Q4228378 Direito Sanitário
A portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica e descreve no capitulo 4 as atribuições dos profissionais que atuam na atenção básica. Analise as afirmativas e marque a atribuição do agente de combate a endemias (ACE)
Alternativas
Q4225014 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, as atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. São atribuições do Agente Comunitário de Saúde:
Alternativas
Q4210751 Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova e define a organização da Política Nacional de Atenção Básica, é CORRETO afirmar que, o Agente Comunitário de Saúde – ACS deverá: 
Alternativas
Q4210741 Direito Sanitário
São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica:
Alternativas
Q4209505 Direito Sanitário
Em relação ao Programa Academia da Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes previstos na Portaria.

II. O Programa Academia da Saúde, destinado a maiores de sessenta anos, tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.

III. O Programa Academia da Saúde também segue os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Assinale 
Alternativas
Q4208567 Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 1.428/MS/1993, Inspeção Especial é:
Alternativas
Q4203508 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 57. da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, a definição da equipe técnica multiprofissional responsável pelo Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Geral) observará a gradação do número de leitos implantados. Para o cuidado em enfermaria de 11 a 20 leitos, faz parte da equipe multiprofissonal mínima: 
Alternativas
Q4196739 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria MS/GM 1.027, de 04 de julho de 2005, que aprova as normas de funcionamento e credenciamento/habilitação dos serviços hospitalares de referência para a atenção integral aos usuários de álcool e de outras drogas, quais atividades os Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas (SHR-ad) devem contemplar em seu projeto técnico?
Alternativas
Q4183503 Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (MS), que trata da Política Nacional de Atenção Básica, são princípios e diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na atenção básica, EXCETO
Alternativas
Q4179832 Direito Sanitário
A portaria nº 777, de 28 de abril de 2004, que “Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde”, determina que: 
Alternativas
Q4160478 Direito Sanitário
Garantir a atenção à saúde da população adscrita, buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares é uma das atribuições comuns dos profissionais da atenção básica. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição comum a todos esses profissionais:
Alternativas
Q4155707 Direito Sanitário
No que diz respeito ao Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias, qual a portaria que foi responsável por Instituir os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018?
Alternativas
Q4155192 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, são atribuições comuns a todos os profissionais membros das equipes de Atenção Básica, EXCETO:
Alternativas
Q4155191 Direito Sanitário
No que se refere a Portaria nº 2.488/2011, analise as afirmativas abaixo:

I.A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.

II.A Atenção Básica tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

III.A Atenção Básica é desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4064739 Direito Sanitário
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 3.418, de 31 de agosto de 2022, que consolida a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, analise os itens abaixo:
I. Acidente por animal peçonhento
II . Febre purpúrica brasileira
III. Monkeypox
IV. Leishmaniose Visceral
V. Sífilis em gestante
Assinale a alternativa em que são consideradas as doenças e os agravos de notificação IMEDIATA. 
Alternativas
Respostas
401: C
402: C
403: E
404: C
405: D
406: C
407: D
408: A
409: D
410: B
411: D
412: A
413: E
414: D
415: E
416: D
417: A
418: A
419: D
420: C