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Q311898

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311898 Direito Sanitário

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 56 considere as informações e a tabela abaixo. O plano de saúde mantido pela Indústria Reunidas X Gomes & Y Gomes, para seus funcionários, nas três cidades do Estado em que possui fábricas, tem cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica. A distribuição do número de beneficiários (empregados e familiares), por faixa etária, possui a seguinte composição:

Supondo que a cidade A tivesse plano com cobertura apenas Ambulatorial, a cidade B com cobertura apenas Hospitalar, Obstétrica e Odontológica e a cidade C com a cobertura apenas Hospitalar, o cálculo da Taxa de Saúde Suplementar teria, respectivamente, os descontos de

Alternativas

20%; 12% e 16%.

16%; 20% e 12%.

6%; 12% e 32%.

6%; 4% e 12%.

4%; 20% e 2%.

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Q311897

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311897 Direito Sanitário

Texto associado

Se este plano, além das coberturas mencionadas, incluísse ainda a Odontológica, o desconto correspondente a este item, para fins do cálculo da Taxa de Saúde Suplementar, seria

Alternativas

maior, ao valor de 6%.

maior, ao valor de 12%.

maior, ao valor de 14%.

menor, ao valor de 2%.

igual, ao valor de 4%.

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Q311896

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311896 Direito Sanitário

Texto associado

O valor da Taxa de Saúde Suplementar

Alternativas

não pode ser parcelado.

pode ser pago mensalmente.

pode ser pago trimestralmente.

pode ser pago quadrimestralmente.

pode ser pago semestralmente.

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Q311895

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311895 Direito Sanitário

Texto associado

Considerando a abrangência, a faixa etária e a cobertura, o valor a ser pago anualmente referente à Taxa de Saúde Suplementar à ANS será de

Alternativas

R$ 1.020,00

R$ 1.054,00

R$ 984,00

R$ 816,00

R$ 786,36

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Q311894

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação |

Q311894 Direito Sanitário

Texto associado

Quanto à abrangência geográfica, o plano pode ser con- siderado como:

Alternativas

Grupo de Municípios.

Estadual.

Municipal.

Nacional.

Grupo de Estados.

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Q311890

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia | FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina |

Q311890 Direito Sanitário

Texto associado

A listagem, conforme exemplo abaixo, dos atos/métodos/técnicas/processos em saúde, cuja cobertura é garantida a todos os usuários dos planos adquiridos a partir de 2 de janeiro de 1999, é revisada periodicamente por Câmaras Técnicas designadas especificamente para este fim, que contam com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade envolvidos na assistência à saúde suplementar.

É correto afirmar que a listagem acima corresponde ao

Alternativas

Parâmetro de Cobertura das Operadoras de Seguros Privados, que deve abranger todos os eventos cobertos pelas operadoras que operam na modalidade de Administradora.

Parâmetro de Cobertura em Assistência à Saúde dos Serviços oferecidos pela operadora, que deve obrigatoriamente integrar contrato pactuado com o consumidor.

Registro dos Produtos Definidos pelas Operadoras Privadas de Assistência à Saúde, que deve ser encaminhado trimestralmente à ANS para fins de atualização dos dados cadastrais.

Rol de Procedimentos, cuja elaboração é de competência das Operadoras de Plano Saúde.

Rol de Procedimentos, cuja elaboração é de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

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Q311889

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,

Q311889 Direito Sanitário

Em relação aos avanços conquistados pela Regulação para a saúde suplementar, é correto afirmar:

Alternativas

A regulação busca promover o acompanhamento econômico-financeiro e a elaboração dos critérios para funcionamento de operadoras.

A regulação, fundamentalmente, se ocupa da elaboração dos critérios para funcionamento das operadoras.

A regulação visa ajustar a prestação de serviços das operadoras às exigências de mercado.

A regulação está direcionada tão-somente ao equilíbrio econômico-financeiro que regula este mercado.

A regulação busca elaborar critérios para o funcionamento das operadoras e a manutenção do acesso dos usuários aos serviços.

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Q311888

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,

Q311888 Direito Sanitário

Considerando as características do segmento de saúde suplementar, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

Aproximadamente 67% dos beneficiários de planos de saúde estão concentrados na região Sudeste do país.

Cerca de 68% dos beneficiários de planos de assistência médica pertencem ao segmento de planos de assistência.

No segmento dos planos médicos, em ordem decrescente de número de beneficiários, estão as medicinas de grupo, as cooperativas médicas, as autogestões e as seguradoras.

No segmento dos planos exclusivamente odontológicos, em ordem decrescente de número de beneficiários, estão as cooperativas odontológicas, odontologias de grupo, seguradoras e autogestões.

Apenas cerca de 12% dos planos exclusivamente odontológicos são individuais.

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Q311873

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Q311873 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 10.850/04, que fixou diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999,

Alternativas

será obrigatória a adesão aos planos especiais, ficando as operadoras obrigadas a cancelar todos os contratos não adaptados.

será garantido ao consumidor o caráter facultativo da adesão aos planos especiais, ficando as operadoras obrigadas a manter em operação todos os contratos não adaptados.

será garantido ao consumidor o direito de aderir aos planos especiais apenas na hipótese das operadoras cancelarem todos os contratos não adaptados.

será obrigatória a adesão aos planos especiais, mas os direitos do consumidor continuarão regidos pelos dois contratos.

a operadora poderá transferir ou não os consumidores para os planos especiais, de acordo com o que lhe for mais rentável e a critério da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Q311870

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei N° 10.185/2001 – Especialização das Sociedades Seguradoras em Planos Privados de Assistência à Saúde ,

Q311870 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 10.185/01, as sociedades seguradoras poderão operar seguro privado de assistência à saúde, desde que estejam constituídas como seguradoras

Alternativas

que tenham abrangência em no mínimo três ramos de seguros, devendo seu estatuto social especificar livremente quais os respectivos ramos.

que tenham abrangência em no mínimo cinco ramos de seguros, devendo seu estatuto social especificar livremente quais os respectivos ramos.

especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades.

especializadas nesse seguro, devendo o seu estatuto social permitir a atuação eventual em outros ramos ou modalidades

especializadas nesse seguro, devendo o seu estatuto social permitir a atuação habitual e contínua em outros ramos ou modalidades

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Q311864

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n ° 10.871/2004 – Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Agências Reguladoras ,

Q311864 Direito Sanitário

Maurício, especialista em regulação de saúde suplementar, possui como uma atribuição específica desse cargo, dentre outras, prevista na Lei nº 10.871/04

Alternativas

a orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral.

o subsídio e o apoio técnico às atividades de normatização e regulação

a fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado.

a elaboração de normas para regulação do mercado.

a implementação e a execução de planos relativos às atividades de regulação.

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Q311863

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,

Q311863 Direito Sanitário

Três meses após deixar cargo de diretoria, Sr. "W", ex-dirigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representou interesse próprio relacionado a contrato particular de assistência à saúde suplementar, na condição de contratante. De acordo com a Lei no 9.961/00, o Sr. "W"

Alternativas

infringiu dispositivo legal, uma vez que não poderia representar qualquer interesse perante a Agência até doze meses após deixar o cargo de dirigente.

não infringiu dispositivo legal, uma vez que representou interesse próprio na condição de contratante.

infringiu dispositivo legal, uma vez que, na qualidade de ex-dirigente, só poderia exercer cargo ou função em organização sujeita à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

infringiu dispositivo legal, uma vez que não poderia representar qualquer interesse perante a Agência até seis meses após deixar o cargo de dirigente.

não infringiu dispositivo legal, uma vez que poderia representar qualquer interesse perante a Agência dois meses após deixar o cargo de dirigente.

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Q6670

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil Prova: CESPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 002 |

Q6670 Direito Sanitário

Texto associado

O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a fiscalização das atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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Certo

Errado

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Q1209253

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS ,

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS

Q1209253 Direito Sanitário

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue o item a seguir.

O profissional que inspeciona uma operadora deve confrontar a capacidade de atendimento desta com os serviços odontológicos a serem prestados.

Alternativas

Certo

Errado

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Q219298

Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |

Q219298 Direito Sanitário

Texto associado

Acerca da Lei n.º 9.961/1990, que cria a ANS, julgue os itens que
se seguem.

Essa lei autoriza a ANS a proceder intervenção fiscal em operadora de planos de saúde, mas limita a possibilidade de liquidação extrajudicial da operadora, pela própria ANS, ao submeter o pleito à Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Fazenda, na forma da lei.

Alternativas

Certo

Errado

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Respostas

121: A

122: D

123: C

124: E

125: A

126: E

127: A

128: D

129: B

130: C

131: D

132: B

133: C

134: C

135: E

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