Questões de Direito Processual Penal Militar - Citação, Intimação e Notificação para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q2263858 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação far-se-á
Alternativas
Q872824 Direito Processual Penal Militar

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.


No âmbito da justiça militar da União, não há previsão para a citação na modalidade por hora certa.

Alternativas
Q872821 Direito Processual Penal Militar

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.


Militar que for réu em processo criminal na justiça militar da União poderá ser intimado ou notificado para a prática de atos por meio de comunicação telefônica.

Alternativas
Q766402 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça |
Q250043 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: E