Questões de Direito Processual do Trabalho - Títulos executáveis para Concurso

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Q618035
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Títulos executáveis , Formas de defesa na execução ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q618035 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
Alternativas
Q462296
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Títulos executáveis ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462296 Direito Processual do Trabalho
Reginaldo foi empregado da empresa Olho Vivo Ltda., onde atuou como vigilante. Durante todo o contrato de trabalho, foi vigilante terceirizado numa empresa pública Municipal, em licitação vencida pelo seu empregador. Após ter sido dispensado, Reginaldo ajuizou reclamação trabalhista apenas contra a Olho Vivo Ltda., sagrando-se vencedor no pleito de horas extras e reflexos. Iniciada a execução contra a ex-empregadora, não logrou sucesso, inclusive na tentativa de direcionar a execução contra os sócios. Não vendo esperança no recebimento do crédito, Reginaldo ajuizou nova demanda apenas contra a empresa pública Municipal, desejando executá-la, já que ela foi a tomadora dos serviços, e por isso responsável de forma subsidiária em virtude da terceirização.

Diante do quadro exposto e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q420525
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Títulos executáveis ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420525 Direito Processual do Trabalho
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue o item subsecutivo.

Segundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego é considerado título executivo extrajudicial.
Alternativas
Q377278
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Forma de execução , Títulos executáveis , Formas de defesa na execução , Penhora. Expropriação e suas modalidades
Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q377278 Direito Processual do Trabalho
Observando-se os procedimentos de execução previstos na CLT, NÃO é correto afirmar que:
Alternativas
Q352889
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Títulos executáveis ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352889 Direito Processual do Trabalho
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens.

Segundo entendimento do TST, a justiça do trabalho não pode executar, de ofício, contribuições previdenciárias fixadas na comissão de conciliação prévia, já que o termo lavrado na conciliação é título executivo extrajudicial.
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: E
14: B
15: E
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