Questões de Direito Processual do Trabalho - Forma de execução para Concurso

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Q292946 Direito Processual do Trabalho
Analise as seguintes assertivas relativas à execução no processo do trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.


I. Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia não se constituem em títulos de natureza executória perante a Justiça do Trabalho.


II. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.


III. Requerida a execução, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, o juiz mandará expedir mandado de citação do executado, para que o faça em 5 (cinco) dias ou garanta a execução, sob a pena de penhora.


IV. O executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando bens à penhora, não havendo qualquer ordem preferencial de bens para a penhora.


V. Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não-pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q262176 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento adotado pelo TST, é correto afirmar:

Alternativas
Q240534 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q213045 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução por prestações sucessivas, por tempo indeterminado, é correto afirmar que

Alternativas
Q56954 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
51: D
52: D
53: A
54: B
55: C