Questões de Direito Processual do Trabalho - Custas e emolumentos para Concurso

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Q905346 Direito Processual do Trabalho
No que se refere às custas no âmbito da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904680 Direito Processual do Trabalho
A respeito do pagamento de despesas processuais e de honorários, no processo judicial trabalhista, é correto afirmar:
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Q904209 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à gratuidade da justiça e às recentes alterações impostas pela denominada “Reforma Trabalhista”, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q855961 Direito Processual do Trabalho
Olívia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, mas não compareceu à audiência UNA designada, acarretando o arquivamento da ação. O juiz deferiu-lhe os benefícios da justiça gratuita, mas condenou-a ao pagamento de custas processuais calculadas na forma da lei. Se Olívia tiver a intenção de ajuizar nova reclamação
Alternativas
Q855847 Direito Processual do Trabalho

Conforme a legislação processual trabalhista, alterada pela Lei n° 13.467/2017, no tocante às custas processuais e à concessão da Justiça Gratuita nos processos afetos à jurisdição da Justiça do Trabalho, o valor máximo para pagamento de custas processuais será de ..I.. vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder ..II.. o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a translados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a ..III.. % do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.


Completam, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: C
24: C
25: C