Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da comunicação dos atos processuais - Intimação para Concurso

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Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395701 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorridas
Alternativas
Q386628 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.
Alternativas
Q361337 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais e sua comunicação, segundo as regras previstas pelo Código de Processo Civil,
Alternativas
Q343547 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.

É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
Alternativas
Q140813 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. Os absolutamente incapazes serão representados em juízo na forma da lei, tendo, nada obstante, capacidade para figurar no pólo ativo ou passivo da lide.
II. A sentença arbitral pode revestir-se de eficácias condenatórias, declarativas e constitutivas, mas não terá jamais caráter mandamental ou executivo.
III. A intimação presume-se válida quando dirigida ao endereço referido pela parte na inicial ou contestação.
IV. O procedimento sumário é caracterizado pela cognição sumária.

Alternativas
Respostas
46: B
47: E
48: B
49: C
50: C