Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Cumprimento de sentença para Concurso

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Q465960
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito |
Q465960 Direito Processual Civil - CPC 1973
As reformas operadas no Código de Processo Civil, no que tange à execução, lograram inserir uma fase pré-executiva, para cumprimento voluntário da obrigação pecuniária reconhecida na sentença condenatória. Assim, de acordo com o Art. 475-J do CPC, o devedor terá o prazo de 15 dias para pagar o valor devido sob pena de multa de 10%. De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação é contado:
Alternativas
Q465885
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465885 Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
Alternativas
Q464734
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Obrigações de pagamento de quantia certa , Depoimento pessoal , Prova documental , Prova testemunhal , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H |
Q464734 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação INCORRETA acerca do procedimento ordinário estabelecido no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q458617
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458617 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o CPC acerca do cumprimento de sentença:
Alternativas
Q457798
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2014 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q457798 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato
Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: B
49: C
50: C
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