Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q175243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em contestação apresentada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, os réus requereram o depoimento pessoal dos membros deste. Na decisão saneadora do processo, é correto:
Q175242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação condenatória por A contra B, postula C, como credor de B, o ingresso nos autos como assistente deste. Em tal hipótese o pedido de assistência deve ser:
Q175241
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em demanda ajuizada por entidade de classe, para cobrança de crédito de seus associados, é lícito ao substituto processual praticar todos os atos processuais permitidos às partes, sem expressa anuência do substituído, exceto:
Q175240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, nas questões que seguem:
Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159035
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A procuração geral para o foro
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a incompetência em razão da matéria é
Q1234090
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em ação judicial de indenização por danos morais, o réu, apesar de devidamente citado, não apresentou contestação. Nessa situação, em virtude da revelia, a ação será julgada procedente.
Em ação judicial de indenização por danos morais, o réu, apesar de devidamente citado, não apresentou contestação. Nessa situação, em virtude da revelia, a ação será julgada procedente.
Q1198758
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
Se, em razão de um acidente, o autor propuser ação indenizatória contra o réu pleiteando tão-somente sua condenação a danos materiais, não poderá posteriormente pleitear danos morais em outra ação, tendo em vista a ocorrência da preclusão.
Se, em razão de um acidente, o autor propuser ação indenizatória contra o réu pleiteando tão-somente sua condenação a danos materiais, não poderá posteriormente pleitear danos morais em outra ação, tendo em vista a ocorrência da preclusão.
Q1198547
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de competência e citação, julgue o item a seguir.
Não havendo previsão específica ou excepcional, a competência de foro é determinada pela regra geral do foro do domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela jurisdicional.
Não havendo previsão específica ou excepcional, a competência de foro é determinada pela regra geral do foro do domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela jurisdicional.
Q1183724
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os itens seguintes.
No mandado de segurança, a competência não é definida em razão da matéria veiculada no mandado mas sim em razão da pessoa e da função que exerce a autoridade coatora.
No mandado de segurança, a competência não é definida em razão da matéria veiculada no mandado mas sim em razão da pessoa e da função que exerce a autoridade coatora.
Q1183563
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os itens seguintes.
Assim como a ação popular, a ação civil pública julgada improcedente por falta de provas não faz coisa julgada material, podendo a demanda, fundada em novas provas, ser renovada.
Assim como a ação popular, a ação civil pública julgada improcedente por falta de provas não faz coisa julgada material, podendo a demanda, fundada em novas provas, ser renovada.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.
seguir.
A ação rescisória, proposta contra sentença transitada em julgado, jamais é proposta originariamente em juízo de primeiro grau, mas sempre em tribunal.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização judiciária local.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248094
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Em processo no qual litiga pessoa jurídica em um dos pólos, parte é a pessoa jurídica e não o seu representante, que simplesmente age em nome dela.
Q103165
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao chamamento ao processo, considere as seguintes afirmativas:
I. Não se trata do exercício de um direito regressivo, como no caso da denunciação da lide.
II. Pelo chamamento ao processo, ao réu assiste a faculdade (não a obrigação) de, acionado pelo credor em demanda de procedimento ordinário, fazer citar os coobrigados a fim de que estes ingressem na relação jurídica processual como seus litisconsortes, ficando destarte abrangidos pela eficácia da coisa julgada material resultante da sentença.
III. O chamamento ao processo provoca a inserção dos chamados no pólo passivo (litisconsórcio passivo) da relação processual existente.
IV. Se o devedor se omite em chamar ao processo o coobrigado, ou coobrigados, não perde a possibilidade de,
posteriormente, em outro processo, exercer eventual direito regressivo contra o devedor principal ou contra codevedores.
V. Formado, pelo chamamento, o litisconsórcio passivo entre chamante e chamado, a sentença irá definir a procedência ou não da demanda perante cada um dos demandados.
Assinale a alternativa correta.
Q103164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às condições da ação, considere as seguintes afirmativas:
I. Que a ausência das condições da ação apenas pode ser argüida pelo réu como preliminar de contestação.
II. Que são matérias de ordem pública e podem ser argüidas de ofício pelo juiz, independentemente da manifestação das partes.
III. Há carência de ação quando não estão presentes os pressupostos processuais.
IV. Tendo o juiz acolhido a carência de ação na sentença, é possível, à parte sucumbente, interpor recurso de apelação.
Assinale a alternativa correta.
I. Que a ausência das condições da ação apenas pode ser argüida pelo réu como preliminar de contestação.
II. Que são matérias de ordem pública e podem ser argüidas de ofício pelo juiz, independentemente da manifestação das partes.
III. Há carência de ação quando não estão presentes os pressupostos processuais.
IV. Tendo o juiz acolhido a carência de ação na sentença, é possível, à parte sucumbente, interpor recurso de apelação.
Assinale a alternativa correta.
Q103162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao recurso de agravo de instrumento, considere as seguintes afirmativas:
I. O relator não poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido.
II. O relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, mas é inadmissível a concessão de tutela antecipada em agravo de instrumento.
III. O agravante, no prazo de três dias, requererá juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, sob pena de inadmissibilidade do agravo.
IV. O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, através de petição com os seguintes requisitos: exposição do fato e do direito; as razões do pedido de reforma da decisão e o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo.
V. A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
Assinale a alternativa correta.
Q103160
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.
1. Na consignação judicial, se o réu alegar na contestação que o depósito não é integral, é permitido ao autor completá-lo ... ( ) no prazo de 05 dias
2. Na consignação extrajudicial, manifestada a recusa do credor, o devedor deverá propor a ação judicial de consignação em pagamento ... ( ) no prazo de 10 dias
3. Tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, as que se forem vencendo no curso do processo, poderão ser depositadas ..., contados do vencimento. ( ) no prazo de 15 dias
4. Na consignação judicial, a contestação deve ser oferecida ... ( ) no prazo de 30 dias
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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