Questões de Concurso
Sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.
subseqüentes.
Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário ou unitário, é admissível a limitação quando houver um número muito grande de litisconsortes no processo, de modo a dificultar a defesa, podendo, no caso, o juiz determinar o desdobramento das ações.