Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia para Concurso

Foram encontradas 49 questões

Q918550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No curso de um processo foi determinada a produção de prova pericial. Para tanto, o perito estipulou seus honorários advocatícios, que foram arbitrados pelo juiz em decisão transitada em julgado. Ocorre que, ao fim do processo, com coisa julgada já estabelecida, a parte vencida não adimpliu a verba honorária referente ao laudo pericial.


Para fins de recebimento dessa verba, deverá o perito demandar:

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Q904789 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença, afigura-se CORRETO afirmar que:
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904614 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazenda Pública proferida em outro processo, torna
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Q904281 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marlene ajuizou ação de indenização por danos morais contra Salete, sendo que seu pedido foi julgado procedente, condenando a ré em dez mil reais. Transitada em julgado a sentença, Salete não realizou o pagamento, mesmo diante de intimação solicitada por Marlene para que viesse a cumprir sua obrigação definida em sentença. Diante da inadimplência, Marlene requereu a instauração da fase de cumprimento de sentença visando forçar o cumprimento da obrigação definida pelo título judicial. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto ao procedimento de Cumprimento de Sentença Por Quantia Certa, assinale a alternativa correta.
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Q895190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
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Respostas
26: A
27: D
28: E
29: B
30: C