Questões de Concurso
Sobre disposições gerais aplicáveis às diversas espécies de execução em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, no inventário e nas execuções de entrega de coisa fundada em título extrajudicial.
II. A posse em nome do nascituro foi absorvida pelo procedimento do inventário.
III. O arresto foi mantido na execução e, para fins acautelatórios, no processo de conhecimento, demanda observância do procedimento próprio para as tutelas provisórias.
IV. A exibição de documento ou coisa passou a ser disciplinada entre os meios de prova.
Estão corretas as afirmativas
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.
Se um título com prazo de vencimento definido não for
tempestivamente pago, o credor poderá mover ação de
execução; todavia, verificada alguma nulidade, o juiz
pronunciará nula, de ofício ou a requerimento da parte,
a execução.
I. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título executivo.
II. Recaindo mais de uma penhora sobre o mesmo bem, cada exequente conservará o seu título de preferência.
III. Feita a partilha, cada herdeiro responde solidariamente pela totalidade das dívidas do falecido, dentro das forças da herança.
Está correto o que se afirma APENAS em
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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