Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Forma dos Atos Processuais para Concurso
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Tendo percebido que um dos litisconsortes ativos era parte ilegítima, o juiz reconheceu ser ele carecedor do direito de ação, tendo determinado o prosseguimento do feito em relação às demais partes.
A natureza desse pronunciamento judicial é de:
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.
Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.