Q1384832Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de
prestação alimentícia, o juiz, a requerimento do demandante,
mandará intimar o demandado pessoalmente para:
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Q1344036Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a ordem de apresentação de precatórios de pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal, em virtude de sentença judiciária.
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Q1332705Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a
Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017
sentença condenatória ao pagamento de R$150.000,00, além
dos encargos moratórios. O advogado de Maria deseja executar a Fazenda Pública para a satisfação de tal crédito. Para
tanto:
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Q1316921Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado
pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é
dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção
de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para
veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
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Q1309144Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão judicial transitada em julgado
poderá ser levada a protesto, nos termos da lei,
depois de transcorrido o prazo para pagamento
voluntário, para tanto, assinale a alternativa
INCORRETA:
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