Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação para Concurso

Foram encontradas 82 questões

Q926519 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ao longo do tempo, várias teorias surgiram a respeito da natureza jurídica da ação e da sua relação de dependência com o direito de ação.


A teoria expressamente consagrada pelo Código de Processo Civil que defende que a existência do direito de ação não depende da existência do direito material, mas sim das condições da ação, é:

Alternativas
Q918754 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São elementos da ação:
Alternativas
Q908344 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e declaratórias, respectivamente, com a
Alternativas
Q894647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça:
Alternativas
Q889842 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
Alternativas
Respostas
46: A
47: D
48: A
49: E
50: D