Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Popular para Concurso
Foram encontradas 63 questões
Q950505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cíntia, jovem cidadã ambientalista graduada em Biologia, deseja agir para evitar a poda
irregular de árvores e plantas localizadas em uma praça de seu bairro. Servidores da prefeitura
que realizavam reparos na pintura dos bancos da praça, aborrecidos com a quantidade de
folhas caídas junto ao chão, decidiram, de punhos próprios e sem qualquer autorização do
poder público nesse sentido, podar e cortar algumas árvores e plantas da praça. Cíntia os
abordou para que não fizessem aquilo, e eles responderam dizendo que não tinham condições
de suportar tanto lixo proveniente da queda das folhas, pois ficariam 2 meses pintando e
reparando a praça e queriam trabalhar com asseio e dignidade. Após inúmeras tentativas de
contato com a prefeitura, todas malsucedidas, Cíntia decidiu ingressar com ação no Judiciário
para fazer cessar a situação que a incomodava. Para isso, Cíntia corretamente decidiu
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |
Q932126
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra
o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |
Q932122
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse
coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá
Q918597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A medida judicial em que, de acordo com a legislação de regência,
a pessoa jurídica de direito público, depois de integrada à lide,
pode se abster de contestar, e até aderir ao pleito autoral, é:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893735
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A construtora Engenhoca obteve aprovação do
CODEPAC – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural
de Bauru para construir um edifício ao lado de um imóvel
que constitui patrimônio histórico do Município. Contudo,
laudos indicam que a construção do edifício causará danos
ao bem tombado. Nessa situação, é correto afirmar
que a anulação da aprovação concedida pelo CODEPAC
poderá ser pleiteada por