Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso - Página 25

Q591070

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591070 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo a quem demonstrar interesse nos autos, sendo ou não parte ou procurador.

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Q591069

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591069 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

Certo

Errado

Q591068

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591068 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos processuais, bem como ter vista dos autos em concomitância com o réu.

Certo

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Q591067

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591067 Direito Processual Civil - CPC 1973

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
As sociedades sem personalidade jurídica, se demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.

Certo

Errado

Q591066

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591066 Direito Processual Civil - CPC 1973

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às partes.

Certo

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Q591065

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591065 Direito Processual Civil - CPC 1973

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo para a prática de atos urgentes, estando obrigado, no entanto, a exibir o instrumento de mandato no prazo máximo de dez dias, prorrogáveis por outros dez, por despacho do juiz.

Certo

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Q591064

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q591064 Direito Processual Civil - CPC 1973

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativos a partes e procuradores.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do marido e a outorga da mulher podem suprir-se judicialmente se um cônjuge a recusar ao outro sem justo motivo ou se for-lhe impossível dá-la.

Certo

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Q590444

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590444 Direito Processual Civil - CPC 1973

Um servidor público ajuizou uma ação em face do Estado, pelo procedimento ordinário, pleiteando uma verba remuneratória a que entende fazer jus. Ocorre que o juiz da causa percebeu que aquela matéria controvertida era unicamente de direito e já havia no juízo sentença de total improcedência em outros casos idênticos. Nesse caso, poderá o juiz:

A

dispensar a citação do Estado e proferir sentença de total improcedência, reproduzindo o teor da sentença anteriormente prolatada;

B

determinar a citação do Estado, que terá o prazo em dobro para contestar, podendo o Procurador do Estado reproduzir a contestação apresentada em outros processos;

C

dispensar a citação do Estado e julgar procedente o pedido, entendendo que as sentenças já prolatadas não enfrentaram a questão de forma correta;

D

determinar a citação do Estado, que poderá contestar no prazo de quinze dias, não podendo o Procurador do Estado reproduzir a contestação já apresentada em outros processos;

E

dispensar a citação do Estado e extinguir o feito sem resolução do mérito, porque a matéria de direito controvertida já foi enfrentada pelo juízo anteriormente.

Q590443

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590443 Direito Processual Civil - CPC 1973

Joaquim, advogado, é procurado por José para apresentar defesa no processo em que sua esposa pede o divórcio e alimentos. Sem ser ainda constituído procurador do réu nos autos, Joaquim vai ao cartório do juízo, onde:

A

poderá examinar os autos do processo, mesmo sem procuração;

B

poderá, sem procuração nos autos, requerer vista do processo pelo prazo de cinco dias, sem direito de examiná-lo de imediato;

C

não poderá examinar os autos do processo, pois não tem procuração;

D

poderá examinar os autos do processo imediatamente, devendo juntar em quinze dias a procuração;

E

não poderá examinar os autos do processo, mesmo que apresentasse a procuração naquele momento.

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Q590442

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590442 Direito Processual Civil - CPC 1973

João, citado em uma ação de investigação de paternidade proposta por Maria, menor absolutamente incapaz, devidamente representada por sua genitora, que contratou um advogado para fazer sua defesa no processo. Ocorre que o causídico juntou aos autos a procuração assinada por seu cliente, mas, por esquecimento, deixou de contestar a demanda. Nesse cenário, deve o juiz:

A

decretar a revelia e, por isso, julgar procedente o pedido desde logo, afirmando a paternidade pretendida;

B

decretar a revelia, porém determinar o prosseguimento do feito, rumo à fase da instrução probatória;

C

não decretar a revelia e determinar o prosseguimento do feito, porque há advogado constituído nos autos pela parte ré, que deverá ser regularmente intimado dos atos processuais;

D

decretar a revelia, deixando de determinar a intimação do réu dos atos do processo, correndo-lhe os prazos a partir da publicação de cada ato decisório;

E

não decretar a revelia, deixando de determinar a intimação do réu dos atos do processo, correndo-lhe os prazos a partir da publicação de cada ato decisório.

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Q590441

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590441 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:

A

a reconvenção é a via processual por meio da qual o réu deduz pretensão em face do autor e, ainda que o mérito da ação não seja resolvido, o daquela poderá sê-lo;

B

a ausência de contestação levará à decretação da revelia do réu, com o consequente acolhimento do pedido do autor;

C

a exceção é a via adequada para a arguição dos vícios de suspeição, impedimento e incompetência absoluta;

D

a contestação deverá veicular, antes da matéria de mérito, as questões preliminares, como a carência de ação, sob pena de preclusão;

E

a contestação deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, enquanto a reconvenção e a exceção, no decêndio.

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Q590440

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590440 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as despesas processuais, é correto afirmar que:

A

os honorários não serão devidos à parte que se sagrar vitoriosa na lide, caso tenha ela advogado em causa própria;

B

se houver sucumbência recíproca, os honorários e as despesas serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre as partes, ainda que uma delas tenha decaído de parte mínima do pedido;

C

se o feito for extinto, sem resolução do mérito, por força da desistência da ação, o demandante não será condenado a pagar as despesas e os honorários advocatícios;

D

se a Fazenda Pública requerer a produção de prova pericial, as respectivas despesas serão pagas ao final do processo, pela parte vencida;

E

se a Fazenda Pública for condenada a pagar ao autor verba indenizatória num valor determinado, os honorários de sucumbência a serem fixados em seu desfavor deverão se situar no patamar entre dez e vinte por cento do montante condenatório.

Q590439

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |

Q590439 Direito Processual Civil - CPC 1973

Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:

A

proibição de se manifestar no feito por um prazo não superior a três meses;

B

condenação ao pagamento de multa e de indenização à parte contrária dos prejuízos que esta tiver sofrido, além de honorários advocatícios e do valor das despesas efetuadas;

C

destituição compulsória de seu advogado, com a nomeação de Curador Especial, para patrocinar, dali em diante, os seus interesses no processo;

D

extinção do feito sem resolução do mérito, se a parte responsável for o autor, e decretação da revelia, caso seja o réu;

E

fixação de multa diária, que deverá fluir até que cesse a conduta processual ilícita, abrindo-se à parte prejudicada a opção de deflagrar imediatamente a execução relativa ao valor acumulado a tal título.

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Q590374

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590374 Direito Processual Civil - CPC 1973

Luiz propôs ação de cobrança no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em face de Maria. Após a citação, Maria efetuou o pagamento integral da dívida, protocolizando, posteriormente, petição nos autos do processo, comprovando o pagamento e requerendo a extinção do feito pela carência de ação, uma vez que não havia mais o interesse de agir no caso.

Nesse cenário, deverá o juiz:

A

extinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir;

B

resolver o mérito desde logo pela procedência do pedido;

C

resolver o mérito desde logo pela improcedência do pedido;

D

extinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ad causam;

E

determinar o prosseguimento do processo, uma vez que ainda não há a possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Q590373

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590373 Direito Processual Civil - CPC 1973

José e João, acionistas de uma empresa, não foram comunicados sobre uma assembleia que iria tratar de assuntos referentes a seus interesses. Desse modo, ajuízam ação, em litisconsórcio, em face da empresa, pedindo a anulação da referida assembleia.

Nesse caso, formou-se um litisconsórcio:

A

ativo, necessário e unitário;

B

misto, facultativo e simples;

C

ativo, facultativo e unitário;

D

ativo, necessário e simples;

E

ativo, facultativo e necessário.

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Q590372

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590372 Direito Processual Civil - CPC 1973

Carlos ajuizou ação cautelar de sequestro de bens em face de Júlio, uma vez que esse não tinha domicílio certo e deixara de pagar uma obrigação no prazo estipulado. Ao sentenciar o feito, o juiz, concluindo que assistia razão a Carlos, deferiu o arresto, por entender que esse configuraria a medida cautelar cabível no caso, e que estavam presentes os seus requisitos legais. O juiz proferiu sentença:

A

extra petita, pois decidiu pedido diverso do formulado;

B

ultra petita, pois a cautelar de arresto é mais abrangente que o sequestro;

C

válida, já que a fungibilidade é uma nota característica das medidas cautelares;

D

citra petita, pois o arresto é menos abrangente que o sequestro;

E

nula, pois deveria extinguir o feito sem resolução do mérito, diante da inadequação da via processual eleita.

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Q590371

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590371 Direito Processual Civil - CPC 1973

José propôs ação condenatória em face de João, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.

É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser:

A

reunida à primeira ação por conexão, pois haverá risco de decisões conflitantes;

B

reunida à primeira ação por continência, pois o pedido da segunda ação engloba o da primeira;

C

indeferida de plano, com a declaração de improcedência do pedido;

D

processada normalmente, sem reunião com a primeira ação;

E

extinta sem resolução do mérito.

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Q590370

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590370 Direito Processual Civil - CPC 1973

Funcionário público estadual, inconformado com o ato administrativo que o demitiu do serviço público, em virtude do cometimento de grave falta funcional, impetrou mandado de segurança em que pleiteou a invalidação do ato em questão, sob o fundamento de não terem sido observadas, no processo administrativo disciplinar instaurado em seu desfavor, as garantias da ampla defesa e do contraditório. Diante do indeferimento da medida liminar requerida na inicial, para que se suspendesse a eficácia do ato punitivo, o servidor houve por bem ajuizar uma nova demanda, já então sob o rito ordinário, em que postulou, da mesma forma, a invalidação do ato demissório, aduzindo a mesma causa petendi.

Considerando a propositura da segunda ação, a que se seguiram o seu juízo positivo de admissibilidade e a citação do ente federativo, está-se diante do fenômeno da:

A

litispendência;

B

conexão;

C

continência;

D

carência de ação, por impossibilidade jurídica do pedido;

E

perempção.

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Q590369

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590369 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere à ação popular, NÃO é correto afirmar que:

A

tem legitimidade para ajuizá-la o cidadão, que deverá comprovar tal qualidade mediante a juntada de título eleitoral ou de documento correspondente;

B

o Ministério Púbico intervirá no processo como custos legis, embora possa assumir o polo ativo da lide, assim como qualquer outro cidadão, caso o autor popular dê motivo para a prolação de sentença terminativa;

C

a sentença que julgar procedente o pedido estará sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório;

D

transitada em julgado a sentença que rejeitar o pedido, em razão de insuficiência do conjunto probatório, uma outra ação popular poderá ser proposta, pelos mesmos fundamentos, desde que amparada em nova prova;

E

as decisões interlocutórias proferidas no processo são impugnáveis por agravo de instrumento.

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Q590368

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590368 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:

A

a sua propositura deve ocorrer no prazo prescricional de dois anos, após a intimação da última decisão proferida no processo primitivo;

B

caso seja julgado procedente o pedido relativo à fase do iudicium rescindens, sempre deverá haver, na sequência, o rejulgamento da causa originária;

C

é a via processual adequada para impugnar sentenças já transitadas em julgado, tenham elas resolvido, ou não, o mérito da causa;

D

o seu ajuizamento reclama o prévio exaurimento de todas as vias recursais em tese cabíveis no processo matriz;

E

é admissível a formulação de requerimento, na petição inicial, de tutela de urgência que importe na suspensão da execução da decisão rescindenda.

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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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