Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 7.567 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35273
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.
A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e decidida simultaneamente com a ação principal, em razão da conexão com o pedido mediato.
Q33893
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33892
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33890
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33839
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33838
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33835
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. é definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
II. o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução, sendo vedada, contudo, a desistência de apenas algumas medidas executivas.
III. recaindo a penhora sobre direito, que tenha por objeto prestação ou restituição de coisa determinada, o devedor será intimado para, no vencimento, depositála, correndo sobre ela a execução.
I. é definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
II. o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução, sendo vedada, contudo, a desistência de apenas algumas medidas executivas.
III. recaindo a penhora sobre direito, que tenha por objeto prestação ou restituição de coisa determinada, o devedor será intimado para, no vencimento, depositála, correndo sobre ela a execução.
Q33834
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33833
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33831
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q33830
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.
II. declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo não pode ser objeto de ação declaratória com fundamento no artigo 4.º do Código de Processo Civil.
III. a ação declaratória incidental tem como objetivo fazer com que a declaração sobre determinada relação jurídica, prejudicial ao julgamento do pedido, seja acobertada pela coisa julgada material.
I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.
II. declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo não pode ser objeto de ação declaratória com fundamento no artigo 4.º do Código de Processo Civil.
III. a ação declaratória incidental tem como objetivo fazer com que a declaração sobre determinada relação jurídica, prejudicial ao julgamento do pedido, seja acobertada pela coisa julgada material.
Q33618
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Na execução de alimentos por meio coercitivo, para afastar o decreto de prisão civil do devedor de alimentos, exige-se o pagamento das três últimas parcelas anteriores à citação do executado.
Q33617
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cálculo.
Q33616
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução são anuláveis, cabendo ao credor requerer a anulação desses atos ao juízo da execução.
Q33615
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiais
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
Se, no curso do processo, qualquer das partes modificar seu endereço sem comunicar ao juízo, as intimações enviadas ao local anteriormente indicado serão consideradas eficazes.
Q33614
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiais
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
Se o autor atribuir à causa valor superior ao de alçada, o juiz deverá, liminarmente, indeferir a petição inicial, reconhecendo a incompetência absoluta do JEC, e declarar extinto o processo sem resolução de mérito.
Q33613
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiais
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
cíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995.
Nos JECs, o valor da causa, para verificação da competência, corresponderá ao valor do objeto do pedido.
Q33612
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir.
Na exceção de incompetência absoluta, a falta de indicação do juízo competente não é causa de indeferimento liminar do pedido do excipiente, porque essa exigência é desprovida de fundamentação legal. Declarada essa incompetência, todos os atos praticados no processo serão declarados nulos.
Q33611
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir.
Nas ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. Trata-se, porém, de competência relativa, podendo o autor optar pelo foro do domicílio do réu.
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