Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 7.587 questões

www.qconcursos.com
Q84712
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q84712 Direito Processual Civil - CPC 1973
O conflito de competência
Alternativas
Q84177
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Administração - Específicos |
Q84177 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, relativos a atos administrativos,
improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar.

Os pré-requisitos para a ação civil pública incluem a ocorrência ou a ameaça de dano ao patrimônio público.
Alternativas
Q83708
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83708 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à Lei n.º 12.016/2009, que estabelece as normas
referentes ao mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.

Para efeitos do mandado de segurança, equiparam-se às autoridades os dirigentes de pessoa jurídica de direito privado ou as pessoas naturais, desde que no exercício das atribuições do poder público e somente no que disser respeito a essas atribuições.
Alternativas
Q83707
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Eletrônico ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83707 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da
informatização do processo judicial e das resoluções do STM
quanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes.

As petições e os documentos enviados ao STM por meio do sistema e-STM devem ser impressos pelo Setor de Registro, Controle e Informações da Diretoria Judiciária, ficando, entretanto, nesses casos, dispensado o protocolo.
Alternativas
Q83706
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Eletrônico ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83706 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da
informatização do processo judicial e das resoluções do STM
quanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes.

No processo eletrônico, quando o ato processual tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, ele será considerado tempestivo se for efetivado até as 24 horas do último dia do prazo.
Alternativas
Q83705
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83705 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da
informatização do processo judicial e das resoluções do STM
quanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes.

Haverá repercussão geral quando o recurso versar sobre questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa, bem assim quando a decisão impugnada for contrária a súmula ou jurisprudência dominante do STF.
Alternativas
Q83562
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |
Q83562 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo
civil, julgue os itens seguintes.

A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não intimação em processo no qual deveria obrigatoriamente ter intervindo.
Alternativas
Q83561
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |
Q83561 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo
civil, julgue os itens seguintes.

Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido.
Alternativas
Q83559
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |
Q83559 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, acerca da revelia e das provas no
processo civil.

Sendo decretada a revelia, o autor não poderá alterar o pedido, salvo se promover nova citação do réu. No entanto, a revelia não obstará a alteração na causa de pedir.
Alternativas
Q2910593
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Advogado |
Q2910593 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao curador especial, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. Será designado quando o réu estiver preso, bem como quando for citado por edital ou com hora certa.

II. A curatela especial é função institucional da Defensoria Pública.

III. O curador ad hoc não pode firmar acordos e tampouco reconvir.

IV. Poderá o curador de executado citado por edital ou por hora certa, que permanece revel, embargar a execução.


Alternativas
Q2893311
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Conceito e Classificação do Litisconsórcio
Ano: 2010 Banca: CEFET-BA Órgão: EBAL Prova: CEFET-BA - 2010 - EBAL - Advogado |
Q2893311 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as seguintes assertivas acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros:


I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa, sendo que o pedido de tal limitação interrompe o prazo para a resposta, que é retomado quando da intimação da decisão.

II. O assistente pode obstar que a parte principal reconheça a procedência do pedido, caso em que prosseguirá na relação processual, seguindo o feito seu curso normal.

III. Nas hipóteses de nomeação à autoria, o autor tem a faculdade de aceite ou recusa de tal nomeação, sendo que seu silêncio quanto a tal aspecto acarreta a aceitação.

IV. Nas hipóteses de ocorrência da oposição, deverá esta ser julgada em momento anterior ao julgamento da ação.

V. É obrigatória a denunciação da lide a todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles totalmente a dívida comum.


Estão corretas as assertivas:

Alternativas
Q1659765
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659765 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não há impedimento ou suspeição do magistrado quando:
Alternativas
Q1659763
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659763 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o recurso extraordinário é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1659760
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659760 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os procedimentos cautelares em específico, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659758
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial , Pressupostos Processuais , Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc.
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659758 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659756
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659756 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não se considera litigante de má-fé aquele que:
Alternativas
Q1635827
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Procedimento ordinário , Da extinção do processo , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635827 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO configura caso de extinção do processo civil com resolução de mérito:
Alternativas
Q1635822
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635822 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa que NÃO apresenta a correspondência correta, segundo o Código de Processo Civil:
Alternativas
Q1635725
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635725 Direito Processual Civil - CPC 1973
Como se denomina o ato pelo qual o executado paga ou consigna o valor total da dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, a fim de evitar a alienação ou adjudicação dos bens penhorados:
Alternativas
Q1635718
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635718 Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo vários réus em dado processo civil, tendo sido todos citados por Oficial de Justiça, o prazo para contestar começa a correr:
Alternativas
Respostas
4621: A
4622: C
4623: C
4624: E
4625: C
4626: C
4627: C
4628: C
4629: C
4630: E
4631: B
4632: B
4633: C
4634: D
4635: C
4636: A
4637: C
4638: E
4639: C
4640: B
www.qconcursos.com