Questões de Concurso
Sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973
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de meios para intervenção profissional, várias são as formas de
registro e distintas as suas funções. Acerca desse tema, julgue os
itens a seguir.
criminais.
I. na ação condenatória de reparação de danos decorrentes do inadimplemento de negócio jurídico, a exceção de contrato não cumprido argüida pelo réu é exemplo de exceção substancial direta.
II. na ação condenatória de reparação de danos decorrentes do inadimplemento de negócio jurídico, a alegação feita pelo réu de que a dívida foi parcelada configura fato extintivo do direito do autor.
III. na ação condenatória de reparação de danos decorrentes do inadimplemento de negócio jurídico, não se tratando de direitos patrimoniais, o juiz poderá conhecer da prescrição e decretála de ofício.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
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