Questões de Concurso Comentadas sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Advogado |
Q296061 Direito Processual Civil - CPC 1973
Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de
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Q295610 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:

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Q294902 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
Alternativas
Q294901 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prova no direito processual civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q293711 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos autos de determinada Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por José da Silva frente a Antônio Pereira, o réu apresentou sua defesa afirmando a improcedência do pedido uma vez que já havia pago, de forma integral, a dívida que o autor lhe estava demandando. Para provar suas alegações, apresentou um recibo de R$100.000,00, que foi impugnado por José da Silva sob a alegação de não ser sua a assinatura aposta no documento. Antônio Pereira apresentou também um outro recibo, de R$150.000,00, que José da Silva alegou ter sido adulterado quanto ao valor em questão, na medida em que o assinou efetivamente na data indicada, porém em decorrência de um pagamento de apenas R$15.000,00. Considerando tal situação, assinale a afirmativa correta:
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Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional |
Q293045 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:
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Q291038 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.

Alternativas
Q291037 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido reputam-se deduzidas e repelidas.

Alternativas
Q291036 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

Na contestação, o réu apresenta defesa direta quando, sem negar qualquer das afirmações contidas na inicial, alega outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Alternativas
Q291035 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

O Código de Processo Civil (CPC) consagra o princípio da eventualidade, em decorrência do qual a lei processual faculta ao réu, na contestação, a exposição, cumulada ou alternativamente, de todas as matérias de defesa.

Alternativas
Q291032 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Após o saneamento do processo, é possível, a qualquer tempo, a alteração, pelo autor, do pedido ou da causa de pedir, desde que mediante consentimento do réu.

Alternativas
Q291031 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Na ação execução de alimentos das três últimas prestações, o valor da causa corresponderá à soma de doze prestações mensais requeridas pelo autor.

Alternativas
Q291030 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

A norma jurídica aplicável ao caso concreto não integra a causa de pedir.

Alternativas
Q289778 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
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Q289777 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consistindo a obrigação em prestações periódicas:
Alternativas
Q289776 Direito Processual Civil - CPC 1973
Fazem coisa julgada material:
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Q289775 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
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Q289774 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as proposições abaixo:

l. A regra da impugnação especificada dos fatos é ônus atribuído ao réu, na contestação. Desatendida, ela induz à presunção de veracidade das alegações formuladas na petição inicial. Essa presunção, entretanto, não tem lugar quando for inadmissível a confissão a respeito dos fatos.

II. A regra da impugnação especificada dos fatos, ônus atribuído ao réu, na contestação, não induz à presunção de veracidade das alegações formuladas na petição inicial, quando no polo passivo da demanda figura pessoa jurídica sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei 9.790/99.

Ill. A regra da impugnação especificada dos fatos, ônus atribuído ao réu, na contestação, não se aplica ao advogado dativo.

IV. A regra da impugnação especificada dos fatos, ônus atribuído ao réu, na contestação, não induz à presunção de veracidade das alegações formuladas na petição inicial, quando os fatos não impugnados estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Assinale a alternativa correta:
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Q289773 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as proposições abaixo:

l. Devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, quando o réu, validamente citado, deixa de contestar a ação no prazo legal. Essa presunção, entretanto, não tem lugar no litisconsórcio passivo, se o outro réu impugna precisamente os fatos narrados pelo autor.

II. Devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, quando o réu, validamente citado, deixa de contestar a ação no prazo legal. Essa presunção não tem lugar apenas quando, havendo litisconsórcio passivo, o litígio tem por objeto direito indisponível e outro réu impugna precisamente os fatos narrados pelo autor.

Ill. A falta de contestação conduz a que se tenham como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, acarretando, necessariamente, o acolhimento do pedido formulado, se nenhuma circunstância afasta a chamada "ficta confessio".

IV. A falta de contestação gera presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Isso não implica em que o pedido deverá ser necessariamente acolhido, pois os fatos podem não conduzir às consequências jurídicas pretendidas pelo autor.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q289770 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando de tutela antecipatória dos efeitos da sentença, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
721: A
722: A
723: C
724: A
725: B
726: D
727: C
728: C
729: E
730: C
731: E
732: E
733: C
734: D
735: A
736: C
737: C
738: B
739: E
740: E