Questões de Concurso
Comentadas sobre dos atos processuais em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 745 questões
Q368147
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as intimações:
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
Q368146
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente:
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
Q368145
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da citação postal:
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
Q368138
Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem consultar em cartório os autos dos processos que tramitam em segredo de justiça:
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
Q368137
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos termos processuais:
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
Q368130
Direito Processual Civil - CPC 1973
São atos ordinatórios, EXCETO:
Q367517
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo:
I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro.
II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo aos demais a tramitação ordinária.
III – Os atos processuais praticados pelos serventuários do judiciário possuem forma livre, exceto quando houver previsão legal de forma específica.
Está(ão) correta(s):
I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro.
II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo aos demais a tramitação ordinária.
III – Os atos processuais praticados pelos serventuários do judiciário possuem forma livre, exceto quando houver previsão legal de forma específica.
Está(ão) correta(s):
Q367516
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital:
I – O edital deve ser afixado na sede do juízo.
II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
III – A publicação do edital deve ser realizada pelo menos duas vezes no órgão oficial e duas vezes no jornal local, onde houver.
Está(ão) correta(s):
I – O edital deve ser afixado na sede do juízo.
II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
III – A publicação do edital deve ser realizada pelo menos duas vezes no órgão oficial e duas vezes no jornal local, onde houver.
Está(ão) correta(s):
Q367515
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas seguintes:
I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo.
II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo para apresentação de defesa.
III – Na citação realizada por hora certa, compete ao escrivão, apenas por carta ou telegrama, dar ciência ao citando.
Está(ão) correta(s):
I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo.
II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo para apresentação de defesa.
III – Na citação realizada por hora certa, compete ao escrivão, apenas por carta ou telegrama, dar ciência ao citando.
Está(ão) correta(s):
Q367513
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os processos que tramitam em segredo de justiça:
I – As partes do processo possuem acesso aos autos.
II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos.
III – Os estagiários, mesmo que habilitados, só possuem acesso aos autos quando acompanhados dos advogados.
Está(ão) correta(s):
I – As partes do processo possuem acesso aos autos.
II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos.
III – Os estagiários, mesmo que habilitados, só possuem acesso aos autos quando acompanhados dos advogados.
Está(ão) correta(s):
Q367512
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q367484
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa INCORRETA:
Q367483
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas seguintes:
I - Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material.
II - Haverá sentença com resolução de mérito nas seguintes situações: juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; réu reconhecer a procedência do pedido; transação entre as partes; juiz pronunciar a perempção, decadência ou prescrição; o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
III - A citação para as ações relativas a casamento, separação judicial, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declaração de ausentes é feita, via de regra, pelo correio.
IV - A citação pode ser dispensada, proferindo o juiz sentença liminar, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
V - Os prazos para o Ministério Público contestar e recorrer serão computados em dobro e em quádruplo, respectivamente. Em relação às partes litisconsorciadas que possuam diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, falar nos autos.
A seqüência correta é
I - Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material.
II - Haverá sentença com resolução de mérito nas seguintes situações: juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; réu reconhecer a procedência do pedido; transação entre as partes; juiz pronunciar a perempção, decadência ou prescrição; o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
III - A citação para as ações relativas a casamento, separação judicial, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declaração de ausentes é feita, via de regra, pelo correio.
IV - A citação pode ser dispensada, proferindo o juiz sentença liminar, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
V - Os prazos para o Ministério Público contestar e recorrer serão computados em dobro e em quádruplo, respectivamente. Em relação às partes litisconsorciadas que possuam diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, falar nos autos.
A seqüência correta é
Q326775
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis,
Q319050
Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q288073
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à forma, lugar e tempo dos atos processuais, pode-se afirmar que
I - os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, encriptação, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil;
II - só poderá ser juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando, além de certificada sua autenticidade por agente consular nacional, estiver acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado;
III - os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz, quando necessários;
IV- as causas de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio, independente de seu valor, processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas;
V - a superveniência de férias interromperá o curso do prazo; o que Ihe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, encriptação, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil;
II - só poderá ser juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando, além de certificada sua autenticidade por agente consular nacional, estiver acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado;
III - os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz, quando necessários;
IV- as causas de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio, independente de seu valor, processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas;
V - a superveniência de férias interromperá o curso do prazo; o que Ihe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q165663
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às cartas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149138
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
Quando o réu, embora não citado, comparece aos autos espontaneamente, apresentando defesa, faz que se caracterize a nulidade decorrente da falta de citação.
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117040
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa ERRADA:
Q101440
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
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