“A” locou imóvel de sua propriedade a “G”. Este, por sua vez, sublocou o imóvel para “J”. “A” ajuizou ação de despejo em face de “G”. Neste caso, poderá “J” participar do processo na qualidade de

Quanto aos deveres das partes, seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, é incorreto afirmar que:

Nas ações de usucapião, entre a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) está registrado o imóvel, o(s) cônjuge(s) - exceto se o regime de bens for da separação absoluta de bens - o(s) confinantes do imóvel usucapiendo e os eventuais interessados, hã um litisconsórcio passivo:

“Litisconsórcio é a possibilidade que existe de mais de um litigante figurar em um ou em ambos os polos da relação processual.” A respeito do litisconsórcio, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) O litisconsórcio ativo facultativo se forma no momento do ajuizamento da ação, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural.

( ) Há litisconsórcio multitudinário quando existir número muito grande de litisconsortes facultativos no processo, podendo gerar até mesmo a inviabilidade do exercício de jurisdição. Caso o juiz verifique ser esse o caso, poderá extinguir o feito, pela impossibilidade do desenvolvimento válido e regular do feito.

( ) É possível a ocorrência de litisconsórcio necessário ativo ou passivo. É defeso impedir o litisconsorte necessário, citado no curso da ação de assumir o polo ativo, se o seu conflito não for com o autor, mas com o réu.

A sequência está correta em:

São isentos do pagamento de custas judiciais, com EXCEÇÃO DE:

A propósito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a representação em juízo, ativa passiva, de que trata o artigo 12, do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que: