Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico para Concurso
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Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com
finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente,
ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de
forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes.
Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador
doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de: