Questões de Concurso
Comentadas sobre salário-maternidade em direito previdenciário
Foram encontradas 93 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - FUB - Secretário Executivo |
Q135853
Direito Previdenciário
Texto associado
À luz da legislação social e do direito do trabalho, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Considere que Janice trabalhava regularmente com sua carteira devidamente assinada quando foi demitida por justa causa aos três meses de gravidez. Nessa situação, Janice não tem direito de receber o salário-maternidade.
Q95768
Direito Previdenciário
Texto associado
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
O valor dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, inclusive o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
Ano: 2009
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2009 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q63405
Direito Previdenciário
Acerca do salário-maternidade pode-se afirmar que:
Q1221464
Direito Previdenciário
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
Q164025
Direito Previdenciário
Texto associado
De acordo com a Constituição Federal e demais preceitos da
legislação previdenciária no Brasil, julgue os itens a seguir.
legislação previdenciária no Brasil, julgue os itens a seguir.
Considere que Joana, há seis meses trabalhando no seu primeiro emprego com carteira assinada, sem nunca antes haver contribuído com a previdência social, acaba de dar à luz a sua primeira filha. Nessa situação, Joana não terá direito ao salário-maternidade, uma vez que a carência para usufruir desse benefício é de, no mínimo, doze contribuições mensais ao regime geral de previdência social.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21485
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21464
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
Há oito meses, Edna, profissional liberal, fez sua inscrição na previdência social, na qualidade de contribuinte individual, passando a recolher regularmente as suas contribuições mensais. Dois meses depois da inscrição, descobriu que estava grávida de 1 mês, vindo seu filho a nascer, prematuramente, com sete meses. Nessa situação, não há nada que impeça Edna de receber o salário-maternidade, pois a carência do benefício será reduzida na quantidade de meses em que o parto foi antecipado.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21463
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21462
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.
Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21443
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.
Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Provas:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social
|
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Biblioteconomia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Civil |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência da Computação |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquitetura |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Comunicação Social |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Psicologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Mecânica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Elétrica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência Atuariais |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Terapia Ocupacional |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Estatística |
Q20012
Direito Previdenciário
Texto associado
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.
Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
Ano: 2005
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
INSS
Provas:
CESGRANRIO - 2005 - INSS - Perito Médico
|
CESGRANRIO - 2005 - INSS - Analista Previdenciário - Contabilidade |
CESGRANRIO - 2005 - INSS - Analista Previdenciário |
Q408663
Direito Previdenciário
Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:
Ano: 2003
Banca:
FUNDEC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56190
Direito Previdenciário
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES
I - Se o pai e mãe forem segurados empregados ou avulsos, cada qual terá direito ao salário-família.
II - A lei considera acidente do trabalho também as doenças profissionais, que são as causadas por agentes físicos, químicos ou biológicos inerentes a certas funções ou atividades e a doença do trabalho, que é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, desde que constante da relação mencionada no Anexo II do Decreto 3.048/99.
III - As mesopatias não relacionadas no Anexo II do Decreto 3.048/99 não serão consideradas acidente do trabalho.
IV - Nos termos da legislação vigente, cabe à empresa pagar o saláriomaternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
Assinale a alternativa correta:
I - Se o pai e mãe forem segurados empregados ou avulsos, cada qual terá direito ao salário-família.
II - A lei considera acidente do trabalho também as doenças profissionais, que são as causadas por agentes físicos, químicos ou biológicos inerentes a certas funções ou atividades e a doença do trabalho, que é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, desde que constante da relação mencionada no Anexo II do Decreto 3.048/99.
III - As mesopatias não relacionadas no Anexo II do Decreto 3.048/99 não serão consideradas acidente do trabalho.
IV - Nos termos da legislação vigente, cabe à empresa pagar o saláriomaternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
Assinale a alternativa correta:
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