Questões de Concurso
Comentadas sobre regimes da previdência social em direito previdenciário
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A lei 8213/91 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e trata de diversas indenizações relativas a acidentes do trabalho, inclusive o auxílio-acidente. Em relação ao auxílio acidente assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei 8.213/81 (Benefícios da Previdência Social) são especificados claramente quais os tipos de doenças que NÃO são classificadas como do trabalho. São elas:
È considerado(a) Acidente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente:
1. a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho;
2. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
3. a doença degenerativa;
4. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de pessoa privada do uso da razão.
5. o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
Assinale a alternativa correta:
Rogério foi contratado por determinada pessoa jurídica, em 10/4/2005 e, por sua condição de empregado, aderiu a plano de previdência complementar, instituído por entidade fechada de previdência privada. Rogério foi demitido em 23/5/2006. Nessa situação, Rogério terá direito a benefício proporcional diferido, mesmo que não tenha direito ao benefício pleno, em razão de ainda não ter implementado todos os requisitos para a sua aquisição.
Para os planos de Previdência Complementar Aberta, o resultado financeiro poderá ser calculado de forma ________________ e apurado excedente financeiro ao final de cada mês, o valor correspondente ao percentual de reversão deverá ser ______________ pertinente Provisão Técnica _____________________.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Julgue o item que se segue com referência à previdência privada brasileira.
Uma das principais diferenças entre a previdência pública e
a previdência privada refere-se ao regime de financiamento.
Enquanto o RGPS organiza-se no sistema de repartição
simples, a previdência privada opera em regime de
capitalização.