Questões de Direito Previdenciário - Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) para Concurso
Foram encontradas 462 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340346
Direito Previdenciário
Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir.
A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.
A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340344
Direito Previdenciário
Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir.
O aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obrigação do patrocinador de realizar uma contrapartida.
O aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obrigação do patrocinador de realizar uma contrapartida.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tapes - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tapes - RS - Procurador Jurídico |
Q2279179
Direito Previdenciário
Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre
sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Os reajustes dos benefícios em manutenção serão
efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos
regulamentos dos planos de benefícios, autorizado o
repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens
de qualquer natureza para tais benefícios.
( ) Nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a proposta de instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução será submetida ao Chefe do Executivo, que, acompanhado de manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador, tem o poder de decidir pela instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução.
( ) Nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a proposta de instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução será submetida ao Chefe do Executivo, que, acompanhado de manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador, tem o poder de decidir pela instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
Q2276460
Direito Previdenciário
Com base nas legislações de segurança e medicina do trabalho e
previdenciária, julgue o seguinte item.
É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro de trabalho.
É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro de trabalho.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |
Q2237392
Direito Previdenciário
Uma pessoa vai compor o conselho deliberativo e fiscal de
uma entidade qualificada como multipatrocinada pela Lei
Complementar nº 109 de 2001. Para tanto, precisa
preencher os seguintes requisitos legais:
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