Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

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Q2900163 Direito Previdenciário

Em conformidade com a legislação previdenciária aplicada à Segurança e Saúde no Trabalho, o PPP –

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Q2900135 Direito Previdenciário

Os dados estatísticos de Acidentes de Trabalho divulgados nos últimos anos pelo Ministério da Previdência Social indicam que

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Q1640922 Direito Previdenciário
Quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640920 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640919 Direito Previdenciário
No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640918 Direito Previdenciário
No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640917 Direito Previdenciário
No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640916 Direito Previdenciário
No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640915 Direito Previdenciário
Sobre o instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1640914 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA sobre o benefício Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social.
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Q1638791 Direito Previdenciário
Em relação ao benefício de auxílio-doença do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1638789 Direito Previdenciário
Em relação aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é CORRETO afirmar:
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Q1638787 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta em relação aos critérios que devem ser observados pelos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal:
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1230303 Direito Previdenciário
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue o item que se segue.
Será suspenso o pagamento de pensão por morte de dependente inválido de segurado do RGPS que se recuse a submeter-se a exame médico-pericial a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1230282 Direito Previdenciário
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item, relativo às normas gerais de tributação da previdência social.
A legislação de regência do RGPS confere ao empregador doméstico a obrigação de arrecadar e recolher a contribuição previdenciária do segurado empregado doméstico que lhe presta serviços, juntamente com a parcela a seu cargo.
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-SE
Q1229358 Direito Previdenciário
São objetivos orientadores da organização da seguridade social:
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE
Q1227231 Direito Previdenciário
Ana ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um plano de benefícios da entidade de previdência complementar patrocinada pela referida autarquia. Ela já tem idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, em que condições Ana se tornará elegível ao benefício de prestação programada e continuada da entidade de previdência complementar que contratou?
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1220860 Direito Previdenciário
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
Considere que Horácio esteja cumprindo pena de privação de liberdade há três meses. Considere, ainda, que Horácio, quando foi preso, trabalhava em uma firma, havia seis meses, com registro na carteira de trabalho. Nessa situação, se a esposa de Horácio solicitar o pedido, junto à previdência social, de recebimento do auxílio-reclusão, ela fará jus ao benefício.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1220838 Direito Previdenciário
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1220808 Direito Previdenciário
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
Um pré-requisito para requerimento do auxílio-reclusão é a apresentação de certidão que comprove a prisão do segurado. A continuidade do benefício está sujeita à comprovação de sua permanência na condição de presidiário, com frequência definida pela previdência social. 
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Respostas
5601: D
5602: C
5603: D
5604: E
5605: E
5606: A
5607: C
5608: D
5609: B
5610: B
5611: D
5612: B
5613: D
5614: C
5615: C
5616: C
5617: B
5618: C
5619: E
5620: C