Questões de Concurso
Comentadas sobre pensão por morte em direito previdenciário
Foram encontradas 203 questões
No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
A pensão por morte é concedida, de ofício, pelo INSS a todos os dependentes do segurado falecido que se encontrarem devidamente inscritos junto ao órgão previdenciário.
Diante dessas informações, é correto afirmar que farão jus à pensão por morte legada por Francisco:
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que os dependentes receberão.
Na situação hipotética apresentada, em caso de óbito de Gustavo,
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.
J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.
Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribuição do segurado.