Questões de Concurso Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário

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Q3694539 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Possuem cobertura previdenciária por acidente do trabalho o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. 

Alternativas
Q3694538 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, válido, para esse efeito, o que ocorrer primeiro.

Alternativas
Q3694537 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada acidente de trabalho.  

Alternativas
Q3694536 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele diretamente relacionado.  

Alternativas
Q3694535 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


São três os tipos de CAT: inicial; de reabertura; e de comunicação de óbito. 

Alternativas
Q3694534 Direito Previdenciário

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.


A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS. 

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Q3694533 Direito Previdenciário

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.


O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.

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Q3694532 Direito Previdenciário

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.


Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.  

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Q3694531 Direito Previdenciário

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.


O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.  

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Q3694530 Direito Previdenciário
        Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 


Concedido auxílio-acidente à segurada, ele deixará de ser pago quando de sua aposentadoria, uma vez que é vedada a acumulação desses benefícios. 

Alternativas
Q3694529 Direito Previdenciário
        Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 


Caso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação em outro emprego para o qual tenha sido reabilitada.

Alternativas
Q3694528 Direito Previdenciário
        Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 


A indústria têxtil deverá emitir comunicação de acidente de trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente sofrido por Carla, sob pena de multa. 

Alternativas
Q3694524 Direito Previdenciário

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  


Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele. 

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Q3694517 Direito Previdenciário

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  


Quando a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por incapacidade permanente for total e ocorrer no prazo de sete anos contado da data de início da aposentadoria ou do auxílio por incapacidade temporária que a antecedeu, sem interrupção, o benefício cessará em 3 meses.  

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Q3694516 Direito Previdenciário

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  


O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente é concedido quando o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa, independentemente de o valor ultrapassar o teto previdenciário.

Alternativas
Q3694515 Direito Previdenciário

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  


A perda da qualidade de segurado impede a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que a incapacidade tenha ocorrido antes da perda dessa qualidade. 

Alternativas
Q3694514 Direito Previdenciário

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  


Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado tenha cumprido, no mínimo, 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e doenças graves constantes de ato regulamentar. 

Alternativas
Q3694513 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. 


Se, durante o gozo do benefício, o segurado for convocado para uma nova perícia e não comparecer à avaliação, o benefício será automaticamente cessado.  

Alternativas
Q3694512 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. 


A renda mensal inicial do auxílio-acidente será de 51% do salário de benefício que tenha servido de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária.  

Alternativas
Q3694511 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. 


Caso o segurado retorne ao trabalho enquanto estiver em gozo de benefício por incapacidade temporária e permaneça trabalhando, o referido benefício será cancelado a partir da data do retorno.

Alternativas
Respostas
221: C
222: C
223: E
224: E
225: C
226: E
227: C
228: E
229: C
230: C
231: E
232: C
233: E
234: E
235: C
236: E
237: C
238: E
239: E
240: C