Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
Foram encontradas 1.448 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Assistente Social - N.S |
Q3809464
Direito Previdenciário
A Previdência Social, administrada pelo INSS, é um
sistema de seguro social público que garante renda ao
trabalhador e seus dependentes em situações de
inatividade, como aposentadoria, doença, acidente,
maternidade ou morte. O sistema é financiado por
contribuições mensais de trabalhadores, empresas e do
governo, e assegura diversos benefícios. Com base
nessas informações, analise as alternativas a seguir
quanto a serem um benefício previdenciário:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
Q3805257
Direito Previdenciário
No contexto da Previdência Social, o benefício por
incapacidade temporária (anteriormente denominado
auxílio-doença) é concedido ao segurado com 12
meses de contribuição, que comprove estar
temporariamente incapaz para o trabalho. Um
trabalhador, pedreiro, foi diagnosticado com uma
patologia musculoesquelética (CID M75.3 - tendinite
calcificante do ombro) relacionada ao trabalho e foi
afastado por 180 dias por recomendação médica.
De acordo com a legislação previdenciária, assinale a
única alternativa correta que apresenta a exigência
adequada para o reconhecimento da doença como
acidente de trabalho e a concessão de benefício.
Q3777966
Direito Previdenciário
Jorge Ferraz, segurado empregado do Regime Geral de Previdência
Social, atua em atividades insalubres, com exposição permanente
a agentes nocivos e sempre acima dos limites de tolerância
previstos na legislação.
Diante da situação hipotética, a aposentadoria que Jorge poderia receber, tendo em vista sua atividade insalubre, seria aposentadoria
Diante da situação hipotética, a aposentadoria que Jorge poderia receber, tendo em vista sua atividade insalubre, seria aposentadoria
Q3777965
Direito Previdenciário
Maria das Dores, segurada empregada do Regime Geral de
Previdência Social, sofre acidente durante o deslocamento para o
trabalho. Em virtude do sinistro, Maria terá de se afastar de suas
atividades laborais por, no mínimo, um ano.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Técnico Administrativo - Área De Atuação: Segurança do Trabalho |
Q3776237
Direito Previdenciário
Um trabalhador contratado como operador de máquinas
em uma indústria foi diagnosticado com surdez
neurossensorial bilateral induzida por ruído, uma doença
ocupacional equiparada a acidente de trabalho. A
empresa emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT) e o trabalhador foi afastado pelo INSS, passando
a receber o benefício de auxílio por incapacidade
temporária. Após 18 meses de afastamento e
tratamento, a perícia médica do INSS constatou que,
embora o trabalhador estivesse apto para retornar a
outras funções, havia uma sequela permanente e
consolidada que implicava em redução de sua
capacidade para a função que habitualmente exercia.
Com base na legislação trabalhista e previdenciária
vigente, qual é a consequência direta e esperada dessa
constatação pericial para o trabalhador?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Seletiva - 2025 - Câmara de Angra dos Reis - RJ - Técnico em Recursos Humanos |
Q3760216
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária
brasileira, o acidente de trabalho e a doença profissional são
eventos que podem gerar incapacidade temporária ou
permanente para o trabalho, exigindo, em alguns casos, o
afastamento do empregado para tratamento de saúde.
Considerando esses conceitos, assinale a alternativa que
apresenta corretamente a diferença entre acidente de
trabalho, doença profissional e licença para tratamento de
saúde.
Q3757924
Direito Previdenciário
José trabalhou para uma sociedade empresária por 2 anos, sendo
dispensado sem justa causa. O ex-empregado recebeu
tempestivamente as verbas da sua saída e os formulários para
percepção do seguro-desemprego.
Dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social abaixo indicados, marque aquele que, de acordo com a Lei, pode ser recebido por José conjuntamente com o seguro-desemprego.
Dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social abaixo indicados, marque aquele que, de acordo com a Lei, pode ser recebido por José conjuntamente com o seguro-desemprego.
Q3757921
Direito Previdenciário
Alexandre é casado com Maria e ambos trabalham na mesma
sociedade empresária. Alexandre trabalha no almoxarifado da
empresa e recebe 1 salário mínimo por mês. Já Maria chefia um
setor estratégico da empresa e recebe o correspondente a 10
salários mínimos mensais. O casal possui 3 filhos com 15, 12 e 7
anos de idade.
Considerando esses fatos e a norma de regência acerca do salário-família, marque a opção correta:
Considerando esses fatos e a norma de regência acerca do salário-família, marque a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Cuidador Escolar Alunos Especiais |
Q3747740
Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 20 da Lei 8.742 de 07/12/1993, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à:
Q3745616
Direito Previdenciário
Antônio de Oliveira, titular de cargo efetivo de Professor na rede de ensino estadual, faleceu em 26 de dezembro de 2019.
Quinze dias depois do óbito, a viúva, Rosalina de Oliveira, de 46 anos de idade, e o filho, Pedro de Oliveira, de 5 anos de idade,
tiveram reconhecido seu direito à pensão por morte legada pelo falecido. Contudo, em 22 de abril de 2025, Matheus da Silva
Oliveira, apresentando certidão de nascimento em que figura como filho de Antônio, solicitou ao órgão gestor do RPPS estadual
o reconhecimento de seu direito à pensão por morte na qualidade de filho maior inválido. Comprovada a invalidez de Matheus
decorrente de doença congênita, ele
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742360
Direito Previdenciário
Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava
empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a
3 salários-mínimos por mês.
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte.
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte.
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742359
Direito Previdenciário
Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de
trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico.
Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de
afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem
cinco meses no emprego e recebe um salário-mínimo por mês;
Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários-mínimos
mensais.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742356
Direito Previdenciário
As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão
seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma
empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é
contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado
quatro contribuições mensais.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residente Jurídico - Direito |
Q3737596
Direito Previdenciário
João, segurado empregado, sofreu um acidente e ficou incapacitado para o trabalho em 15/08/2025. Sabe-se que ele possui dez
contribuições mensais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Requereu benefício previdenciário. Considerando a Lei
nº 8.213/1991, o benefício é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residente Jurídico - Direito |
Q3737593
Direito Previdenciário
Segurada de 67 anos trabalhava como caixa de supermercado e desenvolveu, ao longo dos anos, osteoporose, doença óssea
inerente à faixa de idade. Ela alegou que a doença foi agravada pelo trabalho e pediu reconhecimento como doença do
trabalho. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que tal doença:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731955
Direito Previdenciário
Pablo é casado com Marília, com quem tem dois filhos
menores, Patrícia, com 9 anos, e Paulo, com 15 anos. Pablo
está preso em regime fechado. Os dependentes de Pablo estão
recebendo auxílio-reclusão no valor de um salário-mínimo. Há um
mês, Pablo começou a exercer atividade remunerada na prisão.
Os dependentes de Pablo procuraram um(a) advogado(a), para
orientação jurídica, formulando a seguinte pergunta: o exercício
de atividade remunerada por Pablo na prisão vai impactar no
auxílio reclusão? Assinale a alternativa que corresponde à
resposta correta a ser dada aos dependentes de Pablo.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731951
Direito Previdenciário
O acidente de trabalho é definido pela Lei nº 8.213/91 como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho. A esse respeito, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.213/1991.
Q3728615
Direito Previdenciário
De acordo com o expressamente disposto na Lei nº 8.213/91 sobre as espécies de prestações, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:
I. Salário-família.
II. Salário-maternidade.
III. Auxílio-acidente.
IV. Pensão por morte.
Está CORRETO o que consta nos itens:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720509
Direito Previdenciário
Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS,
assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa que
atua na área de prestação de serviços elétricos de alta tensão. No
décimo dia de trabalho, quando se deslocava em sua motocicleta
entre a sede de sua empregadora e o local onde executaria as suas
tarefas, Raimundo sofreu um grave acidente, que provocou a sua
incapacidade para o trabalho.
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Regulamento da Previdência Social, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Regulamento da Previdência Social, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Especialidade: Médico do Trabalho |
Q3716470
Direito Previdenciário
O critério legal para a caracterização da espécie acidentária do benefício previdenciário é definido com base
I no nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho.
II no nexo técnico individual decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto.
III nas condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente.
Assinale a opção correta.
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